Conferência regional da advocacia amplia participação do interior

O encontro dividiu-se em três partes. Inicialmente aconteceu a  reunião de trabalho, pela manhã, entre os Diretores da Seccional e das Subsecções. À tarde, desenvolveram-se plenárias com o Diretor de Ética e Disciplina da OAB/SP, José Maria Dias Neto, com o Diretor de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Ricardo Toledo dos Santos Filho, e os Presidentes das Comissões de Assistência Judiciária (Alexandre Ogusuku), do Jovem Advogado (Everton Zadikian) e da Mulher Advogada (Gislaine Caresia). Na terceira parte do evento, houve as manifestações dos Presidentes da OAB SP, da CAASP e da Subseção de São José dos Campos, seguidas da homenagem aos Decanos das Subseções participantes e da palestra sobre Peticionamento Eletrônico, proferida pelo Professor José Antonio Milagre.

Para o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a 4ª Conferência Regional cumpriu uma de suas principais missões: aproximar as administrações da Seccional e das Subsecções. “É importante que a Seccional e as Subseções estejam alinhadas e que as Diretorias discutam os problemas da região e de cada Subseção, permitindo que, através de críticas e sugestões, possamos aperfeiçoar nossa gestão”, afirmou. O Presidente também fez um balanço da administração, reafirmou o compromisso de trabalhar de forma incessante em prol da Advocacia e da Cidadania e lembrou que o interior do Estado nunca teve participação tão amplo como agora, uma vez que metade dos Diretores da Seccional e da CAASP é formada por advogados que têm origem no Interior.

O Secretário-Geral e Coordenador da Conferência, Caio Augusto Silva dos Santos, fez um balanço positivo do evento: “Tivemos oportunidade de, durante o encontro, conversar com as 16 Subsecções participantes e cumprir a diretriz do Presidente Marcos da Costa de descentralizar para melhor atender à Advocacia do Estado de São Paulo. Nossa meta é fazer com  que a participação do interior do Estado seja cada vez mais plural. Pensamos na administração da OAB SP com a participação dos Diretores da 226 Subsecções, uma vez que são esses gestores locais que estão no dia a dia lidando com os problemas da Advocacia e que, portanto, estão aptos a buscar conosco os melhores caminhos para as soluções dos problemas que temos a enfrentar. Ganhamos todos, as Subsecções, a Seccional e a CAASP”.

Reunião de trabalho

A reunião de trabalho da 4ª Conferência Regional aconteceu na Casa da Advocacia e da Cidadania de São José dos Campos e contou com a participação de diretores das 16 Subseções: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos de Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Ao encerrar a reunião, a Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, incentivou a continuidade  do contato  entre os Diretores das Subseções e da Seccional: “Esse diálogo deve continuar para que as soluções cheguem mais rápido, pois todos os Diretores  estão à disposição. As questões (aqui colocadas) vão ser encaminhadas, mas é importante que esse diálogo tenha prosseguimento”, disse, lembrando que coordena todas as comissões e estimulou as Subsecções a multiplicarem o número de comissões em cada área.

A escolha de São José dos Campos para sediar a 4ª Conferência foi providencial segundo a Presidente da Subsecção, Silvia Regina Dias, porque a cidade fica em ponto estratégico no Vale do Paraíba.” A reunião de trabalho foi produtiva, todos colocaram seus problemas para a Diretoria da Seccional, que detectou as principais queixas e que também recebeu muitos elogios”, afirmou. Ela citou que a Advocacia de São José dos Campos hoje tem  como grande preocupação com os desdobramentos do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), onde não se tem a obrigatoriedade da presença do advogado para o seu funcionamento.

Durante o evento, o Presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, fez um histórico da entidade, lembrando que a Caixa é o braço assistencial da OAB SP e foi criada em 1936. Enfatizou que sua primeira vocação estatutária que é assistir à Advocacia carente, que hoje totaliza mais de 3 mil advogados beneficiários. Citou as iniciativas da Caixa para beneficiar os advogados, como  promoção de inúmeras campanhas,  planos de saúde com valores diferenciados, descontos em equipamentos eletrônicos e na aquisição de veículos que superam em muitas vezes até mesmo o valor de mais de uma anuidade da OAB SP, referindo-se também à comercialização de livros e remédios a preço de custo.  “Somente no mês de agosto, com a campanha de desconto de  50% no preço de capa, vendemos 113 mil livros para 35 mil advogados”, destacou.

Pontos Positivos

Na avaliação do Presidente da Subseção de Guaratinguetá, José Hélio Marins Galvão Nunes, esse tipo de encontro regional é muito importante porque “descentraliza e acaba com a ideia de que tudo se resolve em São Paulo e a Diretoria atual tem se esforçado muito para trazer soluções e opções para o Interior.” José Hélio disse ter muito que agradecer, principalmente à instalação da nova Subsede de Cunha, “que muito irá beneficiar os advogados”.

O Presidente da Subseção de Campos do Jordão, Elias Nejar Badú Mahfud, comentou que a Conferência Regional possibilita que as Diretorias da Capital e do Interior ampliem a interlocução e que também os advogados conheçam mais sobre o trabalho da Seccional, “permitindo que os colegas sintam e entendam as dificuldades da administração da OAB SP”.

O presidente da Subseção de São Luiz do Paratinga, José Elsio Ribeiro, disse que uma das maiores preocupações da Advocacia do Estado é o processo judicial eletrônico, destacando que sua comarca teve o primeiro fórum digital do Interior, depois de uma inundação que atingiu a cidade e o prédio do fórum, em 2011. “No começo a implantação do processo eletrônico foi difícil para os advogados e hoje, certamente, ainda carece de alguns ajustes”, afirmou.

A Presidente da Subseção de Cachoeira Paulista, Silmara Ferreira da Silva, afirmou que trouxe para a Conferência Regional os anseios dos advogados de sua cidade: “É um momento de confraternização e de trabalho, onde trazemos nossas solicitações e levamos para os advogados a posição da Seccional”.

Igualmente para o presidente de Tremembé, Rubens Eduardo de Sousa Arouca, a Conferência Regional propicia uma confraternização e uma maior interação sobre a gestão da Ordem: “A realidade da Subsecção é diferente da realidade da Seccional e essa troca de informações facilita a administração”.

Segundo Cesar Arnaldo Zimmer, presidente de São Sebastião, a Conferência tem um lado prático:  ampliar as informações sobre o funcionamento da OAB SP. Ele destaca que as principais preocupações da sua Subsecção são o Convênio de Assistência Judiciária e as dificuldades com o peticionamento eletrônico, principalmente os pontos relacionados ao funcionamento do sistema e à lentidão da internet e dos provedores dos tribunais.

Palestra e Homenagem aos Decanos

Na palestra sobre “Processo e Peticionamento Eletrônico no Estado de São Paulo”, o advogado José Antônio Maurílio Milagre de Oliveira, Vice-Presidente da Comissão Estadual de Informática Jurídica da OAB SP, explicou como funciona o peticionamento eletrônico, as principais mudanças para os advogados e as iniciativas das OAB SP para promover a inserção digital da classe: “Os advogados têm as dúvidas mais genéricas, como peticionar, como formatar os arquivos e  como fazer no caso de indisponibilidade do sistema. E essas questões não afligem apenas os advogados com mais idade, atinge todas as faixas etárias, porque pegou todos os advogados de surpresa”, disse Milagre.

Já a homenagem aos advogados Decanos de todas as 16 Subsecções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira teve grande participação do público. “É um momento especial, no qual podemos homenagear aqueles que construíram a nossa Ordem. A Advocacia no Brasil tem um grande diferencial, é mencionada na Constituição Federal, que este ano completa 25 anos. Além de promover a  defesa corporativa da Advocacia, também faz a defesa da Cidadania. Essa história foi construída por muitos advogados, muitos deles do Vale do Paraíba, que fazem parte da história da Ordem e do Brasil”, disse o Presidente Marcos da Costa.

Foram homenageados: Clélio Marcondes, de São José dos Campos; José Galvão Laua,  de Aparecida; José Miranda Campos, de Caçapava; Darci de Andrade Cardoso, de Cachoeira Paulista; Moacir Padovan, de Campos do Jordão; Sandra Mascari, de Caraguatatuba; Horácio de Souza Pinto, de Cruzeiro; José Armando Zomer Machado, de Guaratinguetá; Azenio Rodrigues de Azevedo Chaves, de Jacareí; Mauro José Nogueira Cardoso, de Lorena; Paulo Emilio de Almeida, de Pindamonhangaba; Maria Aparecida Moura Bueno, de São Luiz do Paraitinga; Geraldo Leopoldino da Silva, de São Sebastião;  Boris Mihailoff, de Taubaté;  Maria das Graças Gomes Nogueira, de Tremembé e Enio Taddei dos Reis, de Ubatuba.

Participaram da 4ª Conferência Regional da Advocacia: Antonio Ruiz Filho, Secretário-Geral Adjunto da OAB SP; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, Diretora-Adjunta da Mulher Advogada; Sergei Cobra Arbex, Secretário-Geral da CAASP; Célio Luiz Bittencourt, Diretor-Tesoureiro da Caixa; Gisele Fleury Germano de Lemos, Diretora da Caixa; e os Conselheiros Seccionais: Aluísio Nobre de Jesus; Arlei Rodrigues, Coriolano Aurelio Camargo Santos, Dirceu Mascarenhas, José Pablo Cortes, Julio Cesar da Costa Caires, Luis Roberto Mastromauro, Luiz Augusto Rocha de Moraes, Luiz Tadeu de Oliveira Prado e José Tarcísio de Oliveira Rosa.