A Academia Nacional de Direito do Trabalho promove o 7º Colóquio “Novas Súmulas do TST e o Papel da Jurisprudência”, no dia 25 de outubro, a partir das 8h30, no Teatro Maksoud (Alameda Campinas, 150). O evento homenageia o acadêmico Irany Ferrari.
O presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Manrich, fará a abertura do evento. Em seguida, Júlio Gomes, professor da Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa e membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Portugal), será o expositor em “Papel da Jurisprudência: a questão da ultratividade das cláusulas normativas e a natureza dos contratos de prazo determinado”.
O primeiro painel do evento será “Ultratividade das Cláusulas Normativas: Impactos na negociação coletiva”, com exposição de Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; e de José Carlos da Silva Arouca, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, advogado e membro da Academia Nacional de Direito Trabalho.
Às 11 horas, o segundo painel terá Maria de Assis Calsing, ministra do Tribunal Superior do Trabalho; e Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado, professor e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, serão os palestrantes em “Natureza dos Contratos de Prazo Determinado: Garantia de emprego ao acidentado do trabalho e à mulher gestante no contrato de experiência”.
Inscrições pelo e-mail andt@andt.org.br.
Fonte: OAB/SP