27 | 08 | 2012
Vitória sedia nesta quinta, dia 30, Audiência Pública sobre o Programa e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (30), será realizada, em Vitória, Audiência Pública para discutir os pontos formadores do Programa (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). A audiência será às 13h30, no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE).
Além de Vitória, esta Audiência Pública abrange também os municípios de Fundão, Serra, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva e Santa Teresa.
As minutas do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Direitos Humanos estão sendo submetidas à consulta pública. Os documentos foram elaborados por um Grupo de Trabalho formado por representantes de 28 entidades da sociedade civil e do poder público do Espírito Santo, entre essas a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES).
Os dois textos foram elaborados com base nos documentos orientadores nacionais da área dos Direitos Humanos (DH) e da Educação em Direitos Humanos (EDH), mantendo a sintonia com a política nacional, mas focalizando as necessidades específicas da população capixaba.
Esta é a quinta e última audiências públicas realizadas. As demais foram promovidas em Cariacica, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
Os dois documentos também estão disponíveis na Internet e as sugestões podem ser feitas online até sexta-feira (31). Basta acessar os seguintes links:
https://dl.dropbox.com/u/32927205/ProgEstDH-ES_consulta_1.pdf
https://dl.dropbox.com/u/32927205/PlanEstEducDH-ES_consulta_1.pdf
Esses links também estão no portal www.seadh.es.gov.br.
Os documentos podem ser reproduzidos e distribuídos sem restrições, desde que na íntegra e sem alterações.
Fonte: OAB/ES