14 | 08 | 2012
Vitória abrigará três importantes eventos sobre direitos humanos nesta quarta-feira, dia 15
Três importantes eventos na área de direitos humanos serão realizados em Vitória nesta quarta-feira (15). Além da abertura, às 18 horas, da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Convenções de Vitória, às 14h30, será inaugurado o Memorial Pessoas Imprescindíveis em homenagem aos mortos e desaparecidos políticoa, na Praça Costa.
Às 16 horas, será realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa para a instalação da Comissão da Verdade e a entrega do Prêmio Orlando Bonfim Junior de Defesa dos Direitos Humanos.
Em todos esses eventos, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, estará presente.
A construção do monumento atende um pleito do presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, para que, os desaparecidos políticos capixabas sejam lembrados e homenageados pelo poder público. No Espírito Santo, os desaparecidos políticos são: Orlando a Bonfim Júnior, João Gualberto Calatrone (Zebão), Arildo Valadão (Ari), Marcos José de Lima (Zezinho, Ari), José Maurílio Patrício (Manoel).
A construção do memorial é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o apoio da Prefeitura de Vitória.
Na Assembleia Legislativa, o prêmio Orlando Bonfim Júnior de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana será entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
A Comissão da Verdade, que será instalada, tem em sua composição: os deputados estaduais Doutor Hércules, presidente, deputado Claudio Vereza, relator, e o deputado José Esmeraldo, também como membro titular. Os deputados Luzia Toledo, Genivaldo Lievore e Gilsinho Lopes, respectivamente, foram nomeados como suplentes.
A Comissão da Verdade vai apurar violações praticadas durante o período de 1964 a 1985 no território capixaba. O projeto foi arquivado e retomado com a Resolução 3.229/2012.
A Conferência Internacional de Direitos Humanos vai até sexta-feira (17) e reunirá especialistas e militantes dos direitos humanos. Eles debaterão os seguintes temas: Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade e Acesso à Justiça; Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Dignidade e Grupos Vulneráveis I; Dignidade e Sistema Prisional; e O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos.
O tema principal da Conferência é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”. Um dos palestrantes é o Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp. Ele falará sobre o tema “A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e Paz”.
Também participam como palestrantes, entre outros, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno Dantas, o deputado federal Jean Wyllys, o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes.
Fonte: OAB/ES