17 | 08 | 2012
V Conferência Internacional de Direitos Humanos se encerra nesta sexta com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp
A V Conferência Internacional de Direitos Humanos se encerra nesta sexta-feira (17) com a realização de painéis que abordarão os temas Dignidade e Grupos Vulneráveis, Dignidade e Sistema Prisional, e O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. A palestra de encerramento, que tem como tema “A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e Paz”, será com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp.
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é realizada a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O tema deste ano é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.
A Conferência reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. Até a noite de ontem havia 880 inscritos, entre advogados e estudantes. Desses, 220 são de outros estados da Federação.
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
15 a 17 de agosto de 2012
Centro de Convenções de Vitória – Entrada pela rua lateral, na área de estacionamento.
17/08 Sexta-feira
5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis I
Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia Perez
Relator de mesa: Genival Veloso de França Filho
09:00 – A Violência Policial e os Direitos Humanos – Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB)
09:30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com vistas à Erradicação do Racismo e da Discriminação Racial – Carlos Moura (Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz)
10:00 – Homoafetividade e o Direito à Diferença – Jean Wyllys (Deputado Federal)
10:30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson Dias (Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB)
6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis II
Presidente de mesa: Márcio Augusto Santiago
Relator de mesa: Sigifroi Moreno Filho
11:00 – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e Refúgio – Javier de Lucas (Doutor em Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário)
11:30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos Humanos – Orlando Zaccone (Delegado titular da 18ª DP – RJ)
12:00 – Trabalho Escravo e a Violência no Campo – Jonas Ratier Moreno (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT)
12:30 – Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis – Bruno Dantas (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça)
13:00 – almoço
7º Painel – Dignidade e Sistema Prisional
Presidente de mesa: Gilvan Vitorino
Relator de mesa: Sebastião Ferreira Leite
14:00 – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários – Fernanda Otoni de Barros-Brisset (Socióloga, psicoterapeuta)
14:30 – Situação do Sistema Prisional – Erivaldo Ribeiro dos Santos (Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça)
15:00 – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos – Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do TJ/ES)
15:30 – Sistema Prisional do Espírito Santo – Nara Borgo Cypriano Machado (Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES)
8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen
Relator de mesa: Carlos Augusto Monteiro Nascimento
16:00 – A Reestruturação do CDDPH – Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do CDDPH)
16:25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Jayme Benvenuto Lima Junior (Professor Adjunto da Universidade Federal Latino-americana)
16:50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos e os Direitos Humanos – Paulo
Vannuchi (Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
17:15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas – Marisa Viégas e Silva (Doutora em Estudos Avançados en Direitos Humanos)
17:40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de Direitos Humanos – Luiz Guilherme
Arcaro Conci (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE/PUC-SP)
18:05 – Sessão Solene de Encerramento
Conferência Magna de Encerramento
Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da
Verdade)
Tema da Conferência: A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e Paz
Leitura da Carta de Vitória
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Fonte: OAB/ES