15 | 09 | 2012
TRT-ES suspende sessões e prazos a fim de implantar PJe-JT
Devido aos preparativos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do 2º grau e nas varas trabalhistas (inicialmente, em Guarapari), o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) suspendeu os prazos para os gabinetes dos desembargadores e para as varas trabalhistas de Guarapari, Venda Nova do Imigrante e Posto Avançado de Afonso Cláudio.
Os prazos legais dos gabinetes e os prazos judiciais e administrativos dos feitos em trâmite na VT de Venda Nova do Imigrante e no Posto Avançado de Afonso Cláudio serão suspensos de 17 a 21/9.
Em Guarapari, os prazos dos feitos em trâmite na VT daquele município ficarão suspensos nos dias 17, 18, 20 e 21/9, bem como de 24 a 28/9 e nos dias 1 e 2/10.
Também não haverá expediente forense nos dias 20 e 21/9, de 24 a 28/9 e nos dias 1 e 2/10, ressalvadas as realizações de audiências já designadas.
Diante da impossibilidade de conciliação das ações a serem desenvolvidas para a instalação do PJe-JT com as atividades jurisdicionais, além da suspensão dos prazos legais dos gabinetes dos desembargadores, não haverá sessões judiciais ou administrativas no Tribunal nos dias 19 e 20/9 e 3/10.
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado no dia 3 de outubro no segundo grau de jurisdição (Tribunal) e, inicialmente, em Guarapari, estendendo-se às demais VTs, de acordo com cronograma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O município conta com uma vara do trabalho e inaugura nova unidade judiciária, que já irá operar com o novo sistema.
A mudança de mobiliário e de estruturas físicas para a nova sede do Fórum de Guarapari será realizada no dia 19 deste mês. As audiências designadas nas atuais dependências da VT do município serão mantidas.
O PJe-JT requer a migração de todo o sistema de informática para o novo modelo de processo, bem como a alteração do link de comunicação eletrônica. Os treinamentos e testes, com apoio técnico das equipes de informática, serão realizados no período de 24 a 28/9, quando ocorrerão operações simuladas da futura 2.ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Confira aqui os atos presidenciais 75, 77 e 78, que tratam da suspensão dos prazos.
Fonte: OAB/ES