13 | 09 | 2012
TJES promove debate sobre recuperação de presos nesta sexta (14), às 8 horas
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove nesta sexta-feira (14), a partir das 8 horas, um amplo debate sobre a possível contribuição da sociedade na recuperação dos internos no sistema prisional do Estado. A discussão será feita no II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, que são entidades civis que atuam em harmonia com as Varas de Execuções Penais, cuja coordenação nesta Corte é do juiz Marcelo Menezes Loureiro.
As inscrições estão abertas e o encontro abre registro às 8 horas. Às 8h30, terá início com a palestra do professor Júlio Pompeu, que ministra Ética no curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, e abordará o tema “Um olhar psicossocial sobre as prisões”. Segundo Pompeu, ele abordará, principalmente, a forma como enxergam o sistema prisional quem trabalha nele e quem está de fora.
Na sequência, às 9h30, os participantes do Encontro terão a palestra da ouvidora do Sistema Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, a professora e psicóloga Valdirene Daufemback, que abordará “O Papel dos Conselhos da Comunidade no contexto prisional brasileiro”, e logo depois haverá uma apresentação da experiência do Programa Começar de Novo, pelo secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli.
A experiência da APAC de Minas Gerais será mostrada pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, às 11 horas. Ele é coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Estado de Minas Gerais. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
A APAC opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O objetivo da entidade é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Na parte da tarde, após o intervalo para almoço, o evento recomeça às 13h30, com a apresentação cultural do coral masculino “Decreto de Vida”, da Penitenciária Estadual de Vila Velha II, e uma plenária com as questões apresentadas pelos Conselhos.
O coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, Carlos Darlan Patil, falará às 14h30 sobre a criação formal, organização financeira, prestação regular de contas e a elaboração de projetos e programas sociais dos Conselhos de Comunidades. Esses conselhos são órgãos de execução criados com o objetivo de ajudar o Poder Judiciário na fiscalização das unidades prisionais e, ainda, possuem responsabilidade de identificar os problemas dos locais e apontar soluções de melhorias.
A participação da Defensoria Pública será apresentada às 15h15 pelo especialista Raphael Maia Rangel, que atua em Colatina e Pancas. Haverá um coffee break às 16h15 e a última palestra, às 16h45, abordará “Saúde Mental e Medidas de Segurança – Novo Paradigma”, com Maria Aparecida Diniz, psicóloga, coordenadora do Programa de Atenção ao Louco Infrator, da Secretaria de Saúde de Goiás.
Fonte: TJES
Fonte: OAB/ES