10 | 09 | 2013
Secretário-geral da OAB participa de sabatina popular com candidatos a conselheiro do TCES
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade, Délio José Prates do Amaral, vai representar a Seccional durante a “Sabatina Popular” para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo. O debate vai acontecer nesta quarta-feira (11), na Faculdade FDV.
O painel “Transparência e Democracia: ferramentas de aprimoramento da escolha do conselho” será feito pela manhã, às 9h30. Durante a noite, começando às 19 horas, serão feitos os painéis “O acesso democrático e o perfil técnico como ferramenta de aprimoramento do controle externo” e “Projeto Conselheiro Cidadão: mudança regimental para permitir a participação popular”.
Depois da exposição dos temas, os candidatos a conselheiro farão suas defesas e responderão as perguntas do público.
Qualquer pessoa pode participar.
O evento é organizado pela OAB-ES, por intermédio da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade, pelo Ministério Público de Contas, e pela Transparência Capixaba, com o apoio da FDV.
Não é necessária inscrição prévia.
A OAB-ES apoia o projeto Conselheiro Cidadão, da organização não-governamental Transparência Capixaba, que prevê que todo e qualquer cidadão que cumpra os requisitos constitucionais possa ocupar a vaga de Conselheiro do TCES.
Entre os requisitos para o cargo estão possuir entre 35 e 65 anos, idoneidade moral, e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos de atividade pública.
Fonte: OAB/ES