05 | 04 | 2013
Notícias da semana: confira os destaques
Inscrições para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo serão abertas na próxima semana
A cidade de Vitória sediará, de 22 a 24 de maio, o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), com apoio do Conselho Federal da Ordem, da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). As inscrições para o congresso serão abertas a partir da próxima semana. LEIA MAIS
OAB lança em Vitória coletânea Direito Tributário: Questões Atuais, organizada pelo Conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand
O Conselho Federal da OAB promove, no próximo dia 15, o lançamento da coletânea “Direito Tributário: Questões Atuais”, organizada pelo advogado e Conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand. O evento será Espaço Cultural da Justiça Federal do Espírito Santo, a partir das 19 horas. A publicação reúne 33 artigos de advogados renomados de todo o país e também de Portugal, que abordam temas como ICMS e Federação. LEIA MAIS
Conselho Federal da OAB homenageará Darci Mendonça Morena, aprovada no Exame de Ordem aos 71 anos
Na próxima segunda-feira (08), ela será homenageada pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília. O conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand falará em nome da Seccional. LEIA MAIS
Controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público
Reunidos na tarde desta terça-feira (02), os membros da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES discutiram o controle de horários dos advogados públicos, com o uso de ponto eletrônico. LEIA MAIS
Conselheiro José Hildo Sarcinelli é o homenageado do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas de 2013
O advogado trabalhista e conselheiro seccional José Hildo Sarcinelli Garcia será homenageado no XXXV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), que será realizado no Rio de Janeiro, de 10 a 12 de outubro. A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), reunida na última sexta-feira (22), por unanimidade, escolheu José Hildo Sarcinelli para ser o patrono nacional do evento. LEIA MAIS
NOTÍCIAS NACIONAIS
OAB mobiliza Seccionais para garantir pagamento de precatórios após decisão do STF
Representantes das Seccionais de todo o país vão se reunir em Brasília no próximo dia 9 para debater sugestões que serão feitas pela OAB para facilitar o pagamento dos precatórios diante da decisão do STF, que considerou inconstitucional a Emenda 62/09, mais conhecida como Emenda do Calote das dívidas judiciais por parte do poder público. LEIA MAIS
Exame: candidatos de Direito Constitucional terão provas recorrigidas
“Mandado de Segurança”, na área de Direito Constitucional, terão suas avaliações recorrigidas, com resultado preliminar divulgado no dia 15 de abril. A decisão, tomada desde a semana passada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado, já foi comunicada à FGV para que proceda a uma nova correção, específica a esses candidatos. Após essa divulgação, os examinandos poderão apresentar novo recurso para análise da banca. LEIA MAIS
NOTÍCIAS DA ESA
ESA destaca decisões judiciais: STJ reafirma a natureza alimentar dos honorários e autoriza o desconto em folha de pagamento do devedor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo a posição firmada em caso proveniente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (REsp. 948.492/ES), reafirmou a natureza alimentar dos honorários de advogado e permitiu que esse possa incidir sobre o salário do devedor, através de desconto em folha, fixando para tanto o percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser percebido pelo devedor. LEIA MAIS
Fonte: OAB/ES