06 | 09 | 2013
LI E RECOMENDO: Fellipe Marques Frota indica Concessões e PPs: Melhores Práticas em Licitações e Contratos
O livro Concessões e PPs: Melhores Práticas em Licitações e Contratos, de Maurício Portugal Ribeiro, é a indicação do diretor da Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira (CEAIC), Fellipe Marques Frota.
Fellipe Marques Frota
Diferentemente de outras áreas do Direito Público, o tema “Parcerias Público-Privadas no Brasil” ainda não possui um grande acervo. Esta obra busca suprir grande parte dessa lacuna. Trata-se de uma publicação extremamente prática, que apresenta profundamente as principais cláusulas de um contrato de PPP, subsidiando tanto a elaboração do mesmo, quanto possíveis auditorias e impugnações.
Indico esta obra, pois o autor, Maurício Portugal Ribeiro, faz uso da experiência tanto à frente da Unidade de PPP do governo federal, quanto atuando em instituições privadas. Na minha opinião, é uma leitura obrigatória para todos os que venham a trabalhar com o tema, seja na assessoria do poder público, seja defendendo os interesses do licitante.
Ficha Técnica
Livro – Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Licitações e Contratos
Autor – Maurício Portugal Ribeiro
Nº de páginas – 232
Sinopse – Ao gestor público, ao membro da procuradoria, advocacia, ou departamento jurídico que lhe assiste, ele fornece um guia das principais preocupações que devem presidir a estruturação dos editais e contratos. A obra também traz contribuição para aqueles que têm por ofício analisar e julgar a adequação econômica e jurídica dos editais e contratos de concessão comum e PPP, como os integrantes de Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Judiciário.
Fonte: OAB/ES