27 | 11 | 2014
Inscrições abertas para o I Seminário Integrado de Direitos Humanos da OAB-ES
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, o I Seminário Integrado de Direitos Humano, no auditório da Multivix. Nesses dois dias, estarão em debates os temas: “Política Criminal no Brasil”, “O Estado Violador de Direitos”, “Racismo Institucional e Vitimização da Juventude Negra” e “Diversidade Sexual”. As inscrições já estão abertas.
A palestra de abertura será ministrada por Sidemberg Rodrigues, membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ.
Já a palestra de encerramento será ministrada pelo advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que atualmente preside a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da Ordem.
“Este ano, as Comissões de Direitos Humanos, de Política Criminal e Penitenciária, de Promoção da Igualdade Racial e de Diversidade Sexual da Seccional decidiram unir esforços para a realização de um evento conjunto, que abordará as questões que consideramos sejam as mais relevantes para se debater no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro)”, afirmou a vice-presidente da OAB-ES, Flavia Brandão Maia Perez.
As inscrições já estão abertas. A taxa tem um valor simbólico, sendo de R$ 10,00 para advogados regularmente inscritos na Seccional e estudantes de Direito e de R$ 15,00, para os demais participantes.
Para proceder a inscrição é necessário fazer o pagamento da taxa, por meio de depósito efetuado no Banestes – ag. 084 e c/c 9526054. Em seguida, encaminhar o comprovante para o email comissoesoabes@gmail.com , informando também o nome completo e qualificação. Uma mensagem será enviada confirmando o recebimento do pedido de inscrição. A arrecadação será revertida para uma entidade beneficente.
O evento terá certificação da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES).
Mais informações pelo telefone 3232-5606, de segunda a sexta-feira, entre 12 e 19horas.
Confira a programação
DIA 8 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
08:30 – Credenciamento
09:00 – Abertura Solene
09:30 – Palestra Magna de Abertura – Sidemberg Rodrigues – membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ.
PAINEL I – POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL
10:00 – Violência Policial e Racismo – Thiago Fabres de Carvalho – Advogado criminalista. Doutor e mestre em Direito. Docente no curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.
10:30 – Política de Drogas – Clécio Jose M. A. Lemos – Advogado e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Doutorando pela PUC/RJ.
11:00 às 12:00 – Debate
12:00 às 14:00 – Almoço
PAINEL II – O ESTADO VIOLADOR DE DIREITOS
14:00 – Violações de direitos humanos no sistema penitenciário e socioeducativo capixaba – Cássio Rebouças de Moraes – Advogado criminalista, professor, especialista (pós-graduação) em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.
14:30 – Letalidade policial e investigação – Filipe Knaak Sodré – Advogado. Secretário da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Mestrando em Ciências Criminológico-Forenses na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES (Buenos Aires – ARG). Bacharel em Direito pela Ufes.
15:00 às 16:00 – Debate
DIA 9 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
09:30 – Lançamento do livro Direito e Meio Ambiente – Organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH)
PAINEL III – RACISMO INSTITUCIONAL E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA
10:00 – Vitimização da Juventude Negra no ES – Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude.
10h:30 – Racismo Institucional – Roberto Martins – Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em História pela Ufam e em Direito pela Ufes.
11:00 às 12:00 – Debate
12:00 às 14:00 – Almoço
PAINEL IV – DIVERSIDADE SEXUAL
14:00 – Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual – Flávia Brandão Maia Perez – Advogada especialista em Direito Constitucional. Vice-presidente da OAB-ES. Vice-diretora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.
14h:30 – DST, HIV e Hepatites Virais – Simone Almeida Guedes – Presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.
15:00 às 16h:00 – Debate
16:00 – Intervalo
16:00 – Palestra de encerramento – Carlos Ayres Britto – Advogado, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fonte: OAB/ES