06 | 11 | 2013
ESA informa: advogados e outros profissionais já podem fazer inscrição para curso sobre direito imobiliário
Diante do crescimento no mercado imobiliário do Espírito Santo a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) organizou e abriu inscrições para o curso “Direitos Reais”, que será ministrado de 19 a 21 de novembro. O curso é uma oportunidade para advogados, estudantes e profissionais de outras áreas adquirirem mais conhecimento sobre o setor.
Este setor do direito está em expansão e, assim como em outras áreas, exige que o advogado esteja preparado para prestar um serviço de qualidade. De acordo com o senso imobiliário produzido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES (SINDUSCON), existem hoje no Estado mais de 30 mil unidades em estado de construção.
Segundo Paulo Neves Soto, advogado que irá ministrar a palestra “Servidões Privadas”, na área imobiliária existe uma relação complexa. “Não é um contrato bilateral, envolve agente financeiro, o construtor ou a incorporadora e o comprador. Não é um contrato simples com duas partes negociando e sim três”, afirma. Paulo Neves Soto acrescenta: “Servidões privadas fala sobre a criação de um benefício em favor de um imóvel, sobre outro imóvel”.
Paulo Soto também irá falar sobre os “Direitos Reais de Aquisição”. O tema é focado nas questões contratuais de imóveis. “Vou falar a respeito do patrimônio de afetação imobiliária. Algumas construtoras adotam esta prática. O empresário separa parte de um patrimônio que seria suficiente para conclusão da obra e registra sobre outro CNPJ. Isso significa uma garantia financeira para conclusão da obra.”
De acordo com o diretor da ESA, Rodrigo Mazzei, que ministrará a aula “Direitos Reais de Fruição”, o curso foi solicitado pelos próprios advogados e faz parte de um primeiro módulo, porque serão realizados outros sobre direito imobiliário em 2014, com abordagens sobre locação, usufruto, condomínio, incorporações, entre outros. “Sempre programamos uma carga horária que esteja ao alcance dos advogados para que eles consigam conciliar com o dia a dia da profissão”, enfatizou.
Outro tema do curso é “Garantias Reais”, cuja palestra será ministrada pelo juiz Augusto Passamani Bufulin.
O curso Direitos Reais será de 18h30 às 21h30, no auditório I da ESA, em Vitória. O investimento para advogados regularmente inscritos na OAB é de R$ 60,00 e não inscritos R$ 70,00.
Informações e inscrições pelos telefones 3232-5647 e 3232- 5614, de segunda a sexta-feira de 13h às 19h.
Fonte: OAB/ES