29 | 04 | 2013
Encontro Nacional de Juristas Ambientais será realizado em maio em São Luís
A cidade de São Luís (MA) sediará o Encontro Nacional de Juristas Ambientais, nos dias 27, 28 e 29 de maio. O tema central do evento será “Código Florestal: Os conflitos constitucionais e a garantia do progresso socioambiental do Brasil”.
Confira a programação:
27/05
Painel 1 – O Federalismo Ambiental Brasileiro em face do Novo Código Florestal
Presidente de Mesa:
19h00 – Vanusa Murta Agrelli (RJ) – A flexibilização do bioma mata atlântica e de reserva legal
19h40 – Rodrigo Maia Rocha (MA) – Reflexões sobre a lei 12305/10: desafios e oportunidades na implementação da PNRS
20h00 – Victor Mendes (MA) – Panorama sobre a gestão ambiental florestal no Estado do MA
20h40 – Edis Milaré (SP) – O Federalismo cooperativo nas ações de gestão ambiental: aspectos controvertidos
Lançamento livro Prof. Edis Milaré
28/05
Painel 2 – Conflitos normativos e entendimentos jurisprudenciais
Presidente de Mesa:
08h00 – Marcelo Buzaglo Dantas (SC) – Novo Código Florestal e conflitos normativos
08h40 – Rafael Moerbeck (RJ) – Decisões recentes dos TRFs em discussões envolvendo licenciamentos ambientais de projetos de geração de energia.
09h00 – Eduardo Kantz (RJ) – Jurisprudência em matéria ambiental: analise de caso
09h40 – Celso Fiorillo (SP) – O novo “código” florestal em face da tutela constitucional do meio ambiente artificial
Lançamento livro Prof. Celso Fiorillo
10h00 – Debates
10h15 – Coffee Break
Painel 3 – Ferramentas de gestão de ocupação do solo
Presidente de Mesa:
10h30 – Oriana Gomes (MA) – O meio ambiente sustentável e a paz social.
10h50 – Breno Pessoa (MA) – Comentários sobre o cadastro ambiental rural – CAR
11h10 – Walter Senise (SP) – Áreas consolidadas em áreas de preservação
11h30 – Antônio Fernandes Cavalcante (MA) – Considerações sobre o zoneamento ecológico econômico – ZEE
11h50 – Debates
Painel 4 – Exploração florestal sustentável
Presidente de Mesa:
15h00 – Samuel Chrysostomo (RJ) – Projetos de geração termelétrica no novo Código florestal
15h20 – Romulo Sampaio (RJ) – Responsabilidade civil ambiental das Instituições Financeiras
15h40 – Ricardo Moysés (MA) – Plano de suprimento sustentável e reposição Florestal: por um ciclo produtivo racional
16h00 – Flávio Moura Fé Lima (PI) – Novas perspectivas para a gestão sustentável das florestas
16h40 – Debates
16h45 – Coffee Break
Painel 5 – Ocupação urbana, regularização ambiental e direito de propriedade
Presidente de Mesa:
17h00 – Denise Okada Ahmed (RJ) – Intervenção humana em áreas de mata ciliar – a perversa realidade das áreas contaminadas
17h20 – Sylvio Mukai (SP) – O impacto do novo Código Florestal no espaço urbano
17h40 – Ricardo Afonsin (RS) – O direito de propriedade e o Código florestal
18h00 – Toshio Mukai (SP) – Regularizações ambientais no novo Código Florestal
Lançamento livro Prof.Toshio Mukai
18h40 – Debates
29/05
Painel 6 – Novo tratamento das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
Presidente de Mesa:
08h00 – Alexandre Parigot (RJ) – Manutenção dos corredores ecológicos e sua função ambiental
08h40 – Antônio Beltrão (PE) – As principais inovações da lei 12.651/12 para o regime jurídico das APPs e reserva legal
09h00 – Lorena Saboya Soares (MA) – Os limites da proteção jurídica do ecossistema manguezal
09h40 – Luiz Carlos Aceti Jr. (SP) – Atualidades sobre reserva legal
10h00 – Debates
10h15 – Coffee Break
Painel 7 – Tutela jurisdicional do meio ambiente
Presidente de Mesa:
10h30 – Alexandre Freire (MA) – Tutela inibitória ambiental
10h50 – Ricardo Macieira (MA) – Tutela de urgência no processo ambiental
11h10 – André Cardozo Santos (MT) – A compensação como instrumento de regularização do passivo ambiental
11h30 – Mario Werneck (MG) – A tutela ambiental e cultural: problemas enfrentados para sua efetivação e a visão prática
11h50 – Debates
Painel 8 – Incentivos e mecanismos financeiros para manutenção das florestas
Presidente de Mesa:
15h00 – Edson Braga (ES) – Sustentabilidade, cooperativismo e negócios – uma visão dentro do novo Código Florestal.
15h20 – Marco Lara (MA) – Incentivos fiscais e meio ambiente
15h40 – Jose Miranda da Rocha (MA) – Manutenção das florestas nativas como forma de geração de renda
16h00 – Werner Grau (SP) – Instrumentos econômicos para preservação das florestas
16h40 – Debates
16h45 – Coffee Break
Painel 9 – Visão geral dos avanços e retrocessos do Novo Código Florestal
Presidente de Mesa:
17h00 – Flavio Ahmed (RJ) – Conflitos de normas no âmbito da legislação florestal brasileira
17h20 – Fernando Barreto (MA) – APPs no novo Código Florestal: a comprovação do retrocesso
17h40 – Aloísio Pereira (CE) – As possibilidades de intervenção em APPs
18h00 – Paulo Affonso Leme Machado (SP) – A nova legislação Florestal: avanços e recuos.
Lançamento livro Prof. Paulo Affonso
Sorteio de livros e de um final de semana com direito a acompanhante no Hotel Luzeiros.
Encerramento.
SERVIÇO
Evento – Encontro Nacional de Juristas Ambientais
Data – 27, 28 e 29 de maio
Local – Hotel Luzeiros – São Luís (MA)
Carga horária certificada – 20 horas
Realização – Sacada Eventos e Turismo
Co-realização – Federação das Indústrias do Estado do Maranha (Fiema)
Coordenação executiva – Cláudia Ramos
Coordenação científica – Samir Jorge Murad
Investimento – Estudante / R$ 50,00 – Profissional / R$ 100,00
Inscrições e mais informações – www.encontronacionaldejuristasambientais.com – sacadaeventos@uol.com.br – (98) 3268-4147
Fonte: OAB/ES