26 | 11 | 2012
Eleições OAB-ES: Confira os locais de votação
Nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, os advogados do Espírito Santo vão às urnas para votar nas chapas que concorrem ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e às diretorias das 16 Subseções. A votação é obrigatória para todos os advogados regularmente inscritos e adimplentes.
O advogado que não puder comparecer ao seu domicílio eleitoral deverá, obrigatoriamente, justificar a ausência. Para justificar a falta, o profissional tem o prazo de 15 quinze dias, contados do dia da eleição. As justificativas poderão ser feitas pelo e-mail eleições2012@oabes.org.br ou pessoalmente no setor de protocolo da Seccional ou nas Subseções,, ou ainda via Correios. Caso não envie a justificativa, sofrerá multa de 20 % sobre o valor da anuidade.
No dia da votação, é preciso apresentar a Carteira da OAB ou um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Não é possível voto em trânsito e o local de votação de cada advogado é aquele identificado no cadastro da Ordem como o de recebimento de correspondências pelo advogado. Por exemplo, se um advogado atua em Vitória, mas o seu endereço de correspondência é o de sua residência, em Vila Velha, o seu domicílio eleitoral será a Subseção de Vila Velha.
Os advogados com domicílio eleitoral em Vitória e na Serra só votam para o Conselho Seccional.
Locais de votação
Vitória – Salões anexo do Alice Vitória Hotel, à Rua Coronel Vicente Peixoto, 95, Centro (próximo à sede da Seccional).
1ª Subseção – Colatina: Rua Eurico Gaspar Dutra, 75, Lojas 01/05, Esplanada, Colatina
2ª Subseção – Cachoeiro de Itapemirim: Av. Monte Castelo, nº 60, Prédio da OAB, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
3ª Subseção – Linhares: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846, Bairro Três Barras, Linhares
4ª Subseção – Guarapari: Rua Francisco Furtado, 116, Ed. Gama I, Terreo, Muquiçaba, Guarapari
5ª Subseção – Barra de São Francisco: Av. Jones dos Santos Neves, 316, Sala 101, Centro, Barra de São Francisco
6ª Subseção – Guaçui: Av. Joaquim Machado de Faria, 102, Centro, Guaçui, ES
7ª Subseção – Alegre: Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Centro, Ed. Fórum, Alegre
8ª Subseção – Vila Velha: Praça Almirante Tamandaré, 75, Prainha, Vila Velha
9ª Subseção – Castelo: Av. Nossa Senhora da Penha, 120, Centro, Castelo, Fórum Juiz Alonso Fernandes de Oliveira
10ª Subseção – Itapemirim: Rua Melchiades Felix Souza, 200, Bairro Serramar, Itapemirim, Fórum Desembargador Freitas Barbosa
11ª Subseção – Cariacica: Rua XV de Novembro, 27, Sala 302, Campo Grande, Cariacica
12ª Subseção – São Mateus: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101, Ed. Jandira, Centro, São Mateus
13ª Subseção – Aracruz: Rua Osório Rocha da Silva, 01, Cohab II, Aracruz
14ª Subseção – Ibiraçu: Av. João Alves da Motta Junior, 95, Sala 302, Ed. Unidos, Centro, Ibiraçu
15ª Subseção – Nova Venécia: Rua Eurico Salles, 62, Centro, Nova Venécia
16ª Subseção – Iúna: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna (Em frente ao Fórum)
Voto será em cédula
Excepcionalmente, as eleições nas Seccionais em todo o país serão realizadas com a utilização de cédulas. Aqui no Estado, a OAB-ES protocolizou o pedido de empréstimos das urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), no dia 7 de março deste ano. O Tribunal chegou a responder positivamente, colocando apenas como condição que o pleito ocorresse após 28 de novembro, em função das eleições municipais. Por este motivo, inclusive, a Diretoria da OAB-ES definiu a data de 29 de novembro para as eleições da Seccional.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 17 de agosto, inviabilizou o empréstimo das urnas eletrônicas, conforme o Procedimento Administrativo nº 11.018/2012 e Ofício nº 290/2012 – PRE/TRE-ES.
Segundo o TSE, a atualização do software das urnas para as eleições municipais de outubro faz com que elas fiquem incompatíveis para uso em eleições parametrizadas — feitas por sindicatos, universidades e outras instituições, como a OAB, com o empréstimo das urnas eletrônicas. Daí a inviabilidade da cessão ou empréstimo das urnas para a realização de outros pleitos que não as eleições brasileiras até a data da conclusão da atualização do equipamento – julho de 2013.
Para mais informações sobre notícia publicada pelo site do TSE
Envio de mensagens eletrônicas com propagandas das chapas
Nas eleições deste ano não é permitido que nenhuma Seccional repasse às chapas a lista atualizada de endereços eletrônicos dos advogados. Conforme o artigo 3º, § 2, alínea “d”, do Provimento 146, publicado pelo Conselho Federal em janeiro de 2011, caberá à Comissão Eleitoral encaminhar à listagem atualizada de emails dos advogados as mensagens eletrônicas das chapas.
De acordo com Ato da Comissão Eleitoral da OAB-ES, de 02 de outubro de 2012, as mensagens eletrônicas são encaminhadas às quintas e sexta-feiras, conforme ordem de entrega/envio do material pelas chapas concorrentes.
Cada chapa tem direito a encaminhar uma mensagem eletrônica por semana. O conteúdo não pode ultrapassar 1MB, devendo ser entregue pela chapa à Comissão Eleitoral por meio do email eleicoes2012@oabes.org.br, de segunda a quarta-feira, ou entregue no Setor de Tecnologia da Informação da Seccional, das 12 às 18 horas.
Fonte: OAB/ES