04 | 12 | 2014
Direitos Humanos: Seminário terá palestras e lançamentos da Cartilha do Refugiado e do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente
“Política Criminal no Brasil”, “O Estado Violador de Direitos”, “Racismo Institucional e Vitimização da Juventude Negra” e “Diversidade Sexual” são os temas dos painéis do I Seminário Integrado de Direitos Humanos que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza, nesta segunda (08) e terça-feira (09), no auditório da Faculdade Multivix. Além das palestras, o evento contará com o lançamento da Cartilha do Refugiado, elaborada pela Comissão de Relações Internacionais, e do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) e dedicado ao Instituto Terra.
A palestra de abertura do seminário será ministrada por Sidemberg Rodrigues, membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ.
“Este ano, as Comissões de Direitos Humanos, de Política Criminal e Penitenciária, de Promoção da Igualdade Racial e de Diversidade Sexual da Seccional decidiram unir esforços para a realização de um evento conjunto, que abordará as questões que consideramos sejam as mais relevantes para se debater no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro)”, afirmou a vice-presidente da OAB-ES, Flavia Brandão Maia Perez.
O evento terá certificação da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES).
Mais informações pelo telefone 3232-5606, de segunda a sexta-feira, entre 12 e 19horas.
Confira a programação
DIA 8 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
08:30 – Credenciamento
09:00 – Abertura Solene
09:30 – Palestra Magna de Abertura – Sidemberg Rodrigues – membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ.
PAINEL I – POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL
10:00 – Violência Policial e Racismo – Thiago Fabres de Carvalho – Advogado criminalista. Doutor e mestre em Direito. Docente no curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.
10:30 – Política de Drogas – Clécio Jose M. A. Lemos – Advogado e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Doutorando pela PUC/RJ.
11:00 às 12:00 – Debate
12:00 às 14:00 – Almoço
PAINEL II – O ESTADO VIOLADOR DE DIREITOS
14:00 – Violações de direitos humanos no sistema penitenciário e socioeducativo capixaba – Cássio Rebouças de Moraes – Advogado criminalista, professor, especialista (pós-graduação) em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.
14:30 – Letalidade policial e investigação – Filipe Knaak Sodré – Advogado. Secretário da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Mestrando em Ciências Criminológico-Forenses na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES (Buenos Aires – ARG). Bacharel em Direito pela Ufes.
15:00 às 16:00 – Debate
DIA 9 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
09:30 – Lançamento do livro Direito e Meio Ambiente – Organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH)
PAINEL III – RACISMO INSTITUCIONAL E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA
10:00 – Vitimização da Juventude Negra no ES – Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude.
10h:30 – Racismo Institucional – Roberto Martins – Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em História pela Ufam e em Direito pela Ufes.
11:00 às 12:00 – Debate
12:00 às 14:00 – Almoço
PAINEL IV – DIVERSIDADE SEXUAL
14:00 – Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual – Flávia Brandão Maia Perez – Advogada especialista em Direito Constitucional. Vice-presidente da OAB-ES. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.
14h:30 – DST, HIV e Hepatites Virais – Simone Almeida Guedes – Presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.
15:00 às 16h:00 – Debate
16:00 – Intervalo
16h30 – Lançamento da Cartilha do Refugiado – Organizada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES
16:00 – Palestra de encerramento – Carlos Ayres Britto – Advogado, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). (A confirmar)
ABDH lança o livro Direitos Humanos e Meio Ambiente
O lançamento do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos será realizado durante o seminário, na terça-feira (09), às 15h. A obra é dedicada ao Instituto Terra.
Os organizadores do livro são: Paulo Roberto Ulhoa, Julio Pinheiro Faro, Dauri César Fabriz, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Heleno Florindo da Silva.
A publicação, além de reunir artigos inéditos que abordam a busca de soluções para os problemas e obstáculos jurídicos relacionados à questão ambiental, inova ao apresentar um caso de sucesso na esfera da recuperação ambiental no Brasil, que vem a ser a história do Instituto Terra, fundado por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado.
OAB-ES lança a Cartilha do Refugiado
Os direitos e deveres dos refugiados que chegam ao Brasil fazem parte da Cartilha elaborada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES. O lançamento oficial será terça-feira (09), 16h30, durante o I Seminário Integrado de Direitos Humanos.
A Cartilha reúne informações relevantes para que as pessoas vindas de outros países solicitantes de refúgio saibam exatamente como proceder e quais órgãos procurar.
Segundo o presidente da Comissão da Seccional, Giulio Cesare Imbroisi, “a finalidade é fazer com que o refugiado estabeleça laços de forma legal com o Brasil, legalizando a situação dos integrantes de sua família, conquistando oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tendo acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir do momento que esteja legalizado.”
A Cartilha foi pensada após uma visita dos membros da Comissão à ONG Mais, em Vila Velha, que acolhe refugiados. “Depois da visita vimos que há um vazio nesta comunicação entre os refugiados e os poderes instituídos. Nós nos reunimos e identificamos a oportunidade de colaboração no sentido jurídico”, acrescentou Giulio Imbroisi.
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Fonte: OAB/ES