08 | 12 | 2014
Direitos Humanos: seminário prossegue nesta terça debatendo racismo institucional, diversidade sexual e resgate da memória e da verdade
O racismo institucional e vitimização da juventude negra, a diversidade sexual, e o resgate da memória e da verdade história do país são os temas a serem abordados no segundo e último dia do I Seminário Integrado de Direitos Humanos que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), nesta terça-feira (09), no auditório da Faculdade Multivix, em Goiabeiras. O evento será aberto com o lançamento do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) e dedicado ao Instituto Terra, às 9h30. À tarde, às 16h30, a Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES fará o lançamento da Cartilha do Refugiado.
Para falar sobre resgate e memória, no encerramento do seminário, a OAB-ES convidou o professor de Direito e membro da Comissão da Verdade da Ufes, Paulo Velten.
Pela manhã, haverá o painel “Racismo institucional e vitimização da juventude negra”, tendo como palestrantes o Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude, Lula Rocha, e Roberto Martins. mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
À tarde, o painel sobre diversidade sexual terá participação do advogado Guilherme Motta Vello, que falará sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, e da presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Simone Almeida Guedes , que vai tratar do tema “DST, HIV e Hepatites Virais”.
O seminário foi aberto na manhã desta segunda (08), com uma palestra proferida por Sidemberg Rodrigues, membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ.
Também proferiram palestras os advogados membros da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES, Thiago Fabres de Carvalho, que abordou o tema “ Violência Policial e Racismo”, e Clécio Jose M. A. Lemos, que falou sobre “Política de Drogas”.
No painel “O Estado violador de direitos” os palestrantes convidados foram o advogado Cássio Rebouças de Moraes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES, e o advogado Filipe Knaak Sodré, secretário da Comissão de Direitos Humanos e também membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.
CONFIRA A PROGRAMA DESTA TERÇA-FEIRA – DIA 9 DE DEZEMBRO
09:30 – Lançamento do livro Direito e Meio Ambiente – Organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH)
PAINEL III – RACISMO INSTITUCIONAL E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA
10:00 – Vitimização da Juventude Negra no ES – Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude.
10h:30 – Racismo Institucional – Roberto Martins – Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em História pela Ufam e em Direito pela Ufes.
11:00 às 12:00 – Debate
12:00 às 14:00 – Almoço
PAINEL IV – DIVERSIDADE SEXUAL
14:00 – Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual – Guilherme Motta Vello – Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.
14h:30 – DST, HIV e Hepatites Virais – Simone Almeida Guedes – Presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.
15:00 às 16h:00 – Debate
16:00 – Intervalo
16h30 – Lançamento da Cartilha do Refugiado – Organizada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES
17:00 – Encerramento – Resgate da Memória e da Verdade – Paulo Velten – Professor de Direito e membro da Comissão da Verdade da Ufes
ABDH lança o livro Direitos Humanos e Meio Ambiente
O lançamento do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos será realizado durante o seminário, nesta terça-feira (09), às 9h30. A obra é dedicada ao Instituto Terra.
Os organizadores do livro são: Paulo Roberto Ulhoa, Julio Pinheiro Faro, Dauri César Fabriz, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Heleno Florindo da Silva.
A publicação, além de reunir artigos inéditos que abordam a busca de soluções para os problemas e obstáculos jurídicos relacionados à questão ambiental, inova ao apresentar um caso de sucesso na esfera da recuperação ambiental no Brasil, que vem a ser a história do Instituto Terra, fundado por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado.
OAB-ES lança a Cartilha do Refugiado
Os direitos e deveres dos refugiados que chegam ao Brasil fazem parte da Cartilha elaborada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES. O lançamento oficial será nesta terça-feira (09), 16h30, durante o I Seminário Integrado de Direitos Humanos.
A Cartilha reúne informações relevantes para que as pessoas vindas de outros países solicitantes de refúgio saibam exatamente como proceder e quais órgãos procurar.
Segundo o presidente da Comissão da Seccional, Giulio Cesare Imbroisi, “a finalidade é fazer com que o refugiado estabeleça laços de forma legal com o Brasil, legalizando a situação dos integrantes de sua família, conquistando oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tendo acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir do momento que esteja legalizado.”
A Cartilha foi pensada após uma visita dos membros da Comissão à ONG Mais, em Vila Velha, que acolhe refugiados. “Depois da visita vimos que há um vazio nesta comunicação entre os refugiados e os poderes instituídos. Nós nos reunimos e identificamos a oportunidade de colaboração no sentido jurídico”, acrescentou Giulio Imbroisi.
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Fonte: OAB/ES