12 | 04 | 2012
Direito na Prática – Inscrições abertas para o curso Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência
“Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência” é o tema do próximo curso que integra o programa Direito na Prática, coordenado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). As inscrições estão abertas.
O curso será oferecido tanto na sede da ESA, nos dias 19 e 20 de abril, quanto na sede da Subseção de Vila Velha, nos dias 26 e 27 de abril, sempre das 18h30 às 21h30.
Os palestrantes convidados são o advogado Thiago Muniz, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário, que vai falar sobre “Tutela Antecipada: características, espécies e requisitos para a concessão”, e o advogado José Antônio Neffa Júnior, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV e professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV), que abordará o tema “Tutela Cautelar: pressupostos, procedimento e eficácia”.
O programa Direito na Prática é uma organização de atividades mais rápidas, que podem ser desenvolvidas dentro de um horário matutino ou noturno, para tratar de assuntos relevantes para o exercício da advocacia, como uma alteração legislativa, uma nova súmula dos Tribunais Superiores ou um determinado instituto do direito que pode estar causando polêmica no mundo jurídico.
Confira a programação completa dos cursos do programa Direito na Prática e saiba como se inscrever.
2- Direito na Prática
ESA – 19 e 20 de abril
Subseção de Vila Velha – 26 e 27 de abril
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: R$ 30,00
Carga horária certificada: 6 horas
Informações e inscrições:
ESA -(27) 3232-5612 / 3232-5614/ 3232-5647
Subseção de Vila Velha: (27) 3329-8044
Tema: Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência
Tutela Antecipada: características, espécies e requisitos para a concessão.
Thiago Muniz – Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário.
Tutela Cautelar: pressupostos, procedimento e eficácia
José Antônio Neffa Júnior – Advogado, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV, professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV).
3 – Direito na Prática
Data: 09 e 10 de maio e 16 e 17 de maio
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da ESA
Investimento: R$ 50,00
Carga horária certificada: 12 horas
Informações e inscrições: (27) 3232-5647 / 3232-5612/ 3232-5614
09 e 10 de maio
Tema: Prisão e Liberdade
Visão constitucional. Sistema acusatório. A Lei 12.403/2011 e o novo regime jurídico das medidas cautelares pessoais do processo penal. A prisão como ultima ratio. Aspectos polêmicos. Casos práticos.
Marcello Paiva de Mello – defensor público e professor universitário
16 e 17 de maio
Tema: Tribunal do Júri
Tribunal do Júri – Prática processual pós reforma, aspectos polêmicos, sua interpretação constitucional e uma breve análise do novo tribunal do Júri (anteprojeto do novo CPP).
Luiz Henrique Matta Horsh – defensor público e professor universitário.
Fonte: OAB/ES