06 | 05 | 2013
Alexandre Minassa lança livro sobre discriminação a empregados com HIV/AIDS
O advogado Alexandre Pandolpho Minassa lançará seu novo livro “Discriminação como Ofensa aos Direitos Fundamentais dos Empregados Vivendo com HIV/AIDS na relação do trabalho”, na abertura do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no dia 22 de maio, às 19 horas, no Teatro do Sesi, em Jardim da Penha.
De acordo com o autor, o livro delineia os mecanismos de tutela que os empregados portadores de HIV/AIDS poderão empreender contra atos discriminatórios e preconceituosos sucedidos no ambiente laboral, sejam os praticados pelo empregador, sejam os perpetrados por colegas de trabalho.
Alexandre Minassa, em sua obra, incursiona sobre a definição dos direitos fundamentais, sua função, classificação, regime e o seu destinatário. Objetiva, igualmente, aclarar e disponibilizar meios e instrumentos legais necessários à efetivação da proteção e manutenção do emprego envolvendo os empregados vivendo com HIV/AIDS, frente à despedida arbitrária de natureza preconceituosa e discriminatória, com eventual reparação por danos materiais e morais, seus meios de prova e a prescrição para o exercício da tutela jurisdicional.
“O livro é destinado a operadores do direito, estudantes e profissionais de outras áreas, servindo como elemento de reforço ao combate à prática instituída pelo preconceito e discriminação, intentada em face dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação de trabalho”, afirma Minassa.
Alexandre Pandolpho Minassa é advogado militante nas áreas trabalhista, cível e administrativo, desde 1989. É mestre em Direito Público, na área de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Espírito Santo, com atuação no biênio 2013/2015.
Alexandre Minassa é autor, ainda, da obra jurídica Assédio Moral no Âmbito da Administração, editada e lançada no ano de 2012.
Para mais informações sobre o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo acesse aqui.
Fonte: OAB/ES