19 | 10 | 2012
Abertas inscrições para cinco cursos telepresenciais
Os advogados do Estado devem ficar atentos às oportunidades de cursos telepresenciais que serão oferecidos em novembro. As aulas são acessíveis a todos os profissionais, pois são transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para as salas das Subseções e na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). O valor da inscrição é simbólico, R$ 10,00.
O tema do primeiro curso é “Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo” e vai acontecer nos dias 12 e 13 de novembro, de 19 às 21 horas. Será ministrado pelo advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e pelo juiz Márcio Mendes Granconato. Também no dia 12, só que pela manhã, será realizado o curso sobre “Condomínio edilício: questões atuais e polêmicas”, de 10 às 12 horas.
No dia 21, o advogado Gilberto Gomes Bruschi vai falar sobre “Agravo contra as decisões de 1° grau no Código de Processo Civil atual e no projeto do novo CPC”. A duração é de duas horas, começando às 19 e indo até 21 horas.
É importante que os advogados fiquem atentos ao curso sobre “A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e a aplicação de um modelo construtivista de autorresponsabilidade”, que será ministrado no dia 22. A aula será em espanhol, sem tradução simultânea ou consecutiva e vai acontecer das 19 às 21 horas.
O último curso de novembro vai tratar do tema “Os entraves atuais ao agronegócio: aspectos jurídicos polêmicos”, entre os dias 26 e 29. A primeira aula abordará a “Biotecnologia e transgênicos: visão geral, dados da CTNBio com balanço geral das aprovações e visão da sociedade e do Judiciário sobre o tema”.
No segundo dia, os advogados poderão saber mais sobre o tema “Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Na sequência, o assunto é a chamada “Lista Negra” do Ministério Público do Trabalho e suas consequências. No último dia deste curso, a aula vai tratar do “Código Florestal: comparativo entre a Lei nº 4.771/1965, a Lei nº 12.651/2012 e a MP nº 571/2012. Aspectos sobre o CAR e o georreferenciamento”.
PROGRAMAÇÃO
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Período: 12/11 a 13/11
Horário: 19h às 21h
Programa:
12/11 – segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
13/11 – terça-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato
CONDOMÍNIO EDILÍCIO: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS
Período: 12/11 a 12/11
Horário: 10h às 12h
Exposição: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques
AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE 1º GRAU NO CPC ATUAL E NO PROJETO DO NOVO
Período: 21/11 a 21/11
Horário: 19h às 21h
Exposição: Gilberto Gomes Bruschi
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E A APLICAÇÃO DE UM MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE
Período: 22/11 a 22/11
Horário: 19h às 21h
Exposição: Carlos Gómez-Jara Díez – Advogado e professor da Universidade Autônoma de Madrid.
Observação: A palestra será proferida no idioma espanhol, sem tradução simultânea ou consecutiva.
OS ENTRAVES ATUAIS AO AGRONEGÓCIO: ASPECTOS JURÍDICOS POLÊMICOS
Período: 26/11 a 29/11
Horário: 19h às 21h
Coordenação: Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Dr. Celso Umberto Luchesi
Programa:
26/11 – segunda-feira
Biotecnologia e transgênicos: visão geral, dados da CTNBio com balanço geral das aprovações e visão da sociedade e do Judiciário sobre o tema.
Celso Umberto Luchesi (expositor)
Solange Telles da Silva (debatedora)
27/11 – terça-feira
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. O panorama atual.
Celso Umberto Luchesi (debatedor)
Ellen Carolina da Silva (expositora)
28/11 – quarta-feira
A chamada “Lista Negra” do Ministério Público do Trabalho e suas consequências.
Antonio Carlos de Oliveira Freitas (debatedor)
Ellen Carolina da Silva (debatedora)
Fernanda Grasselli de Carvalho (expositora)
29/11 – quinta-feira
O Código Florestal: comparativo entre a Lei nº 4.771/1965, a Lei nº 12.651/2012 e a MP nº 571/2012. Aspectos sobre o CAR e o georreferenciamento.
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 – Ed. Ricamar – Centro – Vitória – ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 – Sala 01 – Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço: Av. Monte Castelo, nº 60 – ED. OAB, 1º Andar – Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 – sala 302 – Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria – 102 – Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I – Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 – Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 – Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna – ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 – Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 – Centro – Ed. Jandira – (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré – Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329-8044
Fonte: OAB/ES