Senado aprova nome de general para STM que condenou gays

Brasília, 10/03/2010 – O Senado aprovou hoje (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Durante sabatina do Senado, no início de fevereiro, o general afirmou que a tropa não obedece a militar homossexual . No STM, os dois novos aprovados farão parte de um grupo de 15 ministros militares. Como no Supremo Tribunal Federal (STF), a aposentadoria é compulsória a partir dos 70 anos de idade.

Ao saber da aprovação no Senado, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, voltou a criticar as declarações do general sobre homossexuais e disse esperar que ele tenha “refletido” sobre o que disse.  “Esperamos que ele tenha refletido e não venha a emitir opiniões desse tipo novamente. Tenho certeza que ele não vai repetir isso. A opinião dele, podemos reafirmar, foi preconceituosa, discriminatória e conservadora”, afirmou Ophir ao site G1.  

O presidente nacional da OAB explicou que a aprovação no Senado se atém aos requisitos constitucionais. “Do ponto de vista objetivo, dos requisitos constitucionais, o Senado o aprovou porque ele apresentou os requisitos necessários. Isso não significa que a opinião dele [sobre homossexuais] seja dominante no tribunal. O Superior Tribunal Militar é formado por militares e civis e certamente não espelha esse sentimento”, afirmou.

“É lamentável que esse tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”, disse Ophir, em fevereiro.