Brasília, 25/03/2010 – O presidente de Portugal, Cavaco e Silva, se disse hoje (25) impressionado com a forma de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atua não só como uma organização de classe, mas como uma entidade que tem como papel fundamental funcionar como instrumento fiscalizador das leis e do governo em favor da sociedade brasileira. O tema foi o assunto da reunião de hoje entre o presidente nacional OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente de Portugal no Palácio de Belém, em Lisboa.
Ophir Cavalcante informou ao presidente de Portugal que a advocacia brasileira exerce um controle abstrato da constitucionalidade das leis do Brasil, exatamente por ter sua atuação prevista na Carta Magna brasileira. “O presidente português considerou a atuação da advocacia brasileira como um ‘avanço impressionante’ e disse não conhecer em todo o mundo modelo semelhante a esse”, explica Ophir. Após tomar conhecimento dos comentários feitos pelo presidente Cavaco e Silva, o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Antonio Marinho e Pinto, afirmou que irá requerer que o presidente estude a possibilidade de que este modelo se torne realidade também naquele país europeu.
Na reunião, também foi dito que, atualmente, os advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já representam 30% da advocacia mundial, percentual fortemente influenciado pelos cerca de 700 mil advogados brasileiros. “O presidente me informou que vai passar a usar esse argumento para abrir mais fronteiras para fortalecer a atuação da advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial”, acrescentou. O presidente nacional da OAB permanece em Portugal, onde participará, a partir da noite de hoje, do VI Congresso da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), na cidade do Porto.
Fonte: OAB