Curitiba (PR), 15/01/2010 – Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná estão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, acompanhando a rendição dos presos que se rebelaram na noite desta quinta-feira (14). Os advogados Isabel Kugler Mendes e Estevão Gutierrez Brandão Pontes participaram das negociações para o fim do motim, durante o qual três agentes penitenciários foram mantidos reféns. Ainda não há informações sobre o número de mortos e oito detentos feridos foram retirados do presídio no final da manhã de hoje em uma ambulância. O presidente da OAB do Paraná, José Lucio Glomb, disse que a instituição já estava mobilizada quando recebeu informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná sobre a retirada da Polícia Militar da PCE.
Segundo o presidente da OAB-PR, os relatos eram de um clima de apreensão por conta da retirada dos PMs da segurança interna da unidade.Glomb determinou que integrantes da Comissão de Direitos Humanos realizassem uma visita à PCE hoje (15), porém a rebelião teve início antes. A OAB Paraná passou, então, a participar das negociações entre os presos rebelados e a direção da penitenciária. Os detentos reivindicam transferências para unidades de outras cidades ou estados, assim como a revisão de penas a que vários deles têm direito, mas que não é executada por falta de assistência jurídica. Há anos a OAB-PR defende a implantação de uma Defensoria Pública regulamentada no Paraná, que poderia amenizar problemas de superlotação no sistema carcerário e promover atendimento jurídico adequado à população carente do estado.
Fonte: OAB