Belém (PA), 23/09/2009 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pará, Ângela Sales, deve propor a anulação da audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizada em Belém no último dia 15. Segundo a dirigente, a reunião entre o Poder Público e a sociedade civil organizada foi apenas um “simulacro” e não cumpriu a função de informar sobre o empreendimento. A proposta deve ser feita aos membros do Pleno da OAB-PA, que se reúnem hoje (23). Ontem, Ângela Sales recebeu na sede da entidade uma comissão de cientistas que alertou para falhas no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do empreendimento energético.
Se o Pleno da OAB acolher a proposta, Ângela Sales terá o aval para lançar mão de uma ação judicial que pode cancelar a audiência e colocar em xeque todo o processo legal para construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que os debates públicos são condição obrigatória para que se dê continuidade ao projeto da usina.
A presidente da OAB-PA disse que, em Belém, nada foi explicado na audiência, além de terem sido excluídos importantes representações sociais, como indígenas e trabalhadores rurais. “Em resumo, foi uma audiência em que nada se debateu e ainda foi impedida a participação da sociedade”, reclamou.
Fonte: OAB