Belém (PA), 15/03/2010 – A Comissão do Sistema Penal da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará – diante de todas as deficiências do Sistema Judiciário do Pará na prestação jurisdicional aos cidadãos paraenses, reiteradamente mostradas nos veículos de comunicação local e nacional – terá esta semana a última reunião de planejamento que antecede as inspeções carcerárias, a serem realizadas ainda este mês nas delegacias e casas penais de Belém e do interior do Estado.
As visitas, que tem por objetivo apresentar um raio-x da realidade vivida nesses locais, num primeiro momento resultaram em modelo de relatório com espaços para o registro da situação prisional e requerimento de soluções de cada detento, para serem preenchidos pelos membros nas inspeções carcerárias. Essas informações serão encaminhadas para o presidente da OAB-PA, juiz da Vara de Execução Penal, procurador geral do Ministério Público do Pará, superintendente da Susipe, secretário geral de Segurança Pública do Pará e delegado Geral, a fim de compor um cadastro atualizado com a situação de cada preso.
Fonte: OAB