Três projetos de lei foram aprovados pelos estudantes na sessão ordinária da 13ª edição do Projeto Parlamento Jovem, na tarde de quinta-feira. O programa, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, contou com a participação de 40 alunos de cinco instituições catarinenses de ensino médio ? a Escola Estadual Básica (EEB) Saad Antônio Sarquis, de Chapecó; a EEB Professor João Boos, de Guabiruba; a EEB Dom Pio de Freitas, de Joinville; a EEB Professora Adélia Cabral Varejão, de Laguna; e a EEB Santos Anjos, de Rio das Antas.
O primeiro projeto aprovado cria a Semana Catarinense de Meio Ambiente, de autoria das cinco escolas participantes. A proposição define que a comemoração ocorrerá anualmente, na semana do dia 5 de junho, com a realização de ações que promovam a preservação do meio ambiente, por meio da reciclagem do lixo, incentivo ao uso de fontes de energia limpa, uso racional da água e das sacolas plásticas.
Os jovens parlamentares aprovaram também o PL 02/12, que institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Cinza (da espécie Tursiops truncatus), a ser comemorado anualmente no dia 8 de junho. Segundo o estudante Murilo Cardoso de Oliveira (Partido Juventude e Ação), relator da proposta, a data reconhece a importância do boto para a cultura e para a pesca na região de Laguna.
O terceiro projeto aprovado, o PL 03/12, trata da proibição do uso de celulares nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta altera a Lei Estadual 14.363/08, e permitirá aos professores confiscar o aparelho do aluno que for pego utilizando-o durante a aula. Em caso de reincidência, o telefone só será devolvido aos pais. ?O uso do celular em sala de aula é prejudicial ao rendimento escolar?, considerou o relator da matéria, Murilo Cardoso de Oliveira.
Indicações
Além dos projetos de lei, cinco indicações foram aprovadas durante a sessão. A de número 01/12, da escola João Boos, pede ao governador e ao secretário de Assistência Social ampliação e reforma da sede do educandário. A indicação 02/12, também da João Boss, solicita a criação de uma casa abrigo destinada a idosos no Vale do Itajaí. ?Há falta desses abrigos e os existentes são particulares, o que impede o acesso de famílias carentes?, disse o relator da proposta, Jonathan Coelho dos Santos.
Já as indicações 03/12 e 04/12, de autoria da escola Pio de Freitas, solicitam ao Poder Executivo e aos secretários de Estado de Educação e da Segurança Pública a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas da rede estadual de ensino, e ao Secretário de Estado de Educação a inclusão de campanhas educativas contra as drogas nas contracapas dos cadernos distribuídos aos estudantes da rede estadual de ensino. A indicação 05/12, da escola Santos Anjos, pede ao governador e ao secretário da Saúde a instalação de um Centro Médico Regional para o Meio Oeste.
Na tribuna
Os parlamentares jovens utilizaram o horário destinado ao Pequeno Expediente para apresentarem suas cidades e regiões ao público que acompanhou a sessão. Diego José Machado (Partido Renovação Jovem) mostrou um vídeo de apresentação da Região Nordeste de Santa Catarina. Aline Amler (Partido Jovem Estudantil) contou, também por meio de um vídeo, a história do município de Guabiruba.
Manfred Henning (Partido dos Deputados Estudantis do Vale do Rio do Peixe) explanou sobre Rio das Antas, no Meio Oeste. Já a parlamentar Thayna Santana Ferreira (Partido Juventude e Ação) ressaltou a riqueza natural e o patrimônio histórico de Laguna. Por fim, Kalita Detkins (Partido Estudantil do Oeste) mostrou o potencial econômico de Chapecó e do Grande Oeste catarinense.
No Grande Expediente, dentro do horário reservado aos partidos, o representante do Partido Renovação Jovem, Mateus Eduardo da Silva, contou a história da escola Pio de Freitas, de Joinville. Lucas Pereira, do Partido Jovem Estudantil, alertou para problemas estruturais no prédio da EEB João Bosco. ?Nem com esses problemas, a paixão pela educação se apaga?, disse.
Andressa Gomes (Partido dos Deputados Estudantis do Vale do Rio do Peixe) mostrou aos participantes a trajetória da escola Santos Anjos, que começou como particular e foi estadualizada. De Laguna, Leonardo Henrique (Partido Jovem e Ação) apresentou o trabalho desenvolvido pela Fundação Bradesco, considerado modelo em todo o Brasil.
Pelo Partido Estudantil do Oeste, Larissa Cristina dos Santos foi à tribuna para mostrar a atuação da escola Saad Sarquis, responsável por um bem-sucedido projeto para aproximar pais e comunidade da realidade escolar.
Explicações pessoais
Os jovens parlamentares voltaram à tribuna para agradecimentos à Escola do Legislativo e aos participantes do programa. ?Estamos adorando estar aqui. Valeu a pena todo o sacrifício que foi feito?, disse Maycon Douglas Heinz, do Partido Estudantil do Oeste. ?O Parlamento Jovem alcançou o objetivo de nos deixar a par da vida política. Não somos o futuro, mas sim o presente da política no país?, completou Aurélio Grotto Neto, do Partido Juventude e Ação. (Marcelo Espinoza)
Fonte: AL/SC