Santa Catarina é o primeiro estado do país a utilizar um sistema da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalização dos gastos com as compras públicas. Os computadores e softwares responsáveis pelo sistema foram instalados nesta semana e já estão em funcionamento.
De acordo com o diretor de Auditoria-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Augusto Piazza, o sistema funciona como uma espécie de malha fina das compras feitas pelo governo estadual. Utilizando tecnologia de ponta, ele faz uma varredura nos dados apresentados pelos fornecedores do estado, cruza dados e aponta imperfeições que podem ocasionar perdas para o erário.
?Essa tecnologia é capaz de detectar empresas que estejam simulando competição nas licitações, empresas criadas apenas para determinada concorrência pública, fracionamento de despesas, contratos aditivos que superem 25% do valor, entre outras imperfeições?, comenta Piazza.
Para o estado, além de permitir o controle de gastos, o sistema ajuda na melhoria da gestão, ao apoiar a tomada de decisões. ?É uma ferramenta que aprimora o controle e orienta onde é possível comprar melhor. Mostra, por exemplo, se para o estado compensa adquirir um veículo ou alugá-lo?, exemplifica.
Os benefícios, na avaliação do diretor, também serão sentidos pelo cidadão catarinense. ?Há uma melhora da qualidade do serviço público e uma economia de recursos que poderão ser investidos em outras prioridades?. Para instalar o sistema, Santa Catarina recebeu quase R$ 80 mil em equipamentos e programas de computador da CGU. Como contrapartida, o governo estadual cedeu o espaço físico e três servidores, que atuarão como auditores.
O estado terá o compromisso, até dezembro, de encaminhar ao CGU relatório com as informações das compras feitas pelo governo estadual. O próximo estado a instalar o sistema será a Bahia. (Marcelo Espinoza)
Fonte: AL/SC