Os profissionais da pesca em Santa Catarina, atualmente distribuídos em 36 colônias, com mais de 40 mil pescadores, estarão participando. a partir de amanhã (17), de um treinamento sobre a forma de adquirir ou atualizar a carteira profissional de pescador. A novidade anunciada hoje pelo presidente da Federação Catarinense de Pesca de Santa Catarina, Ivo da Silva, representa um avanço para o setor. Segundo ele, participaram dos encontros um representante de cada colônia, que estará incumbido de repassar as informações aos demais pescadores.
O presidente explica que a iniciativa partiu de um novo acordo temático firmado entre a Confederação Nacional, Ministério da Pesca e Colônia de Pescadores, oferecendo inúmeras vantagens ao setor da pesca. ?A atual carteira será substituida por um cartão magnético permanente, que será validado uma vez por ano através de um chip existente na nova carteira. O documento, que possui o valor anual de R$ 30, deverá ser adquirido tanto pelo profissional já cadastrado, quanto por aqueles que desejarem praticar a pesca. O cartão visa facilitar a vida do pescador, que poderá apenas apresentar o cartão substituindo a papelada da velha burocracia?, ressaltou.
Segundo Silva, a nova carteirinha prova a qualquer órgão, tanto na fiscalização, como no Ministério da Pesca e Ministério do Trabalho, os seus dados pessoais e veracidade das suas informações contidas no chip do cartão. ?Além de obter a autorização para pesca, o pescador assegura o direito de receber todos os programas do governo federal, estadual e municipal direcionado à pesca?, frisou.
Na ocasião, o presidente salientou ainda que desde que foi assinado o acordo, está valendo a Instrução Normativa número 6, referente à Lei 11.959/09, que rege a profissão de pescador. ?Com isso, as colônias de pescadores serão obrigadas a receber a documentação e produzir a carteira para que até o dia 1º de janeiro de 2013 todos os profissionais recebam a carteira magnética, dando fim ao documento de papel?, explicou. (Tatiani Magalhães)
Cronograma de treinamento
Dividido em seis grupos, o treinamento ocorrerá em:
Grupo 1 = Dia 17/08 Balneário Rincão
Grupo 2 = Dia 20/08 Imbituba
Grupo 3 = Dia 21/08 São José
Grupo 4 = Dia 27/08 Itapema
Grupo 5 = Dia 29/08 São Francisco do Sul
Grupo 6 = Dia 31/08 Navegantes
Fonte: AL/SC