O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente. A eleição foi realizada na tarde de ontem (18), na Assembeia Legislativa. O objetivo da comissão é dar suporte às necessidades dos menores catarinenses.
Venzon foi o grande incentivador da instalação da comissão em Santa Catarina. O parlamentar viajou à Brasília, Rio de Janeiro, conversou com especialistas na área e visitou outras assembleias legislativas que já contam com a comissão.
?A comissão dará suporte aos municípios para que elaborem projetos voltados para a criança e o adolescente. Há hoje em Santa Catarina mais de R$ 138 milhões depositados nos FIAs municipais. No entanto, os recursos não são aproveitados por falta de projetos?, afirma.
A comissão também visa incentivar os cidadãos a destinarem parte do imposto devido ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência). As pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto de renda. ?Hoje apenas 0,2% dos recursos que poderiam ser depositados nos fundos municipais e no fundo estadual estão sendo feitos. Se estimularmos a destinação ao FIA, podemos fazer muito por esta parcela da população?. Segundo o parlamentar, atualmente cerca de 600 mil crianças passam o mês com menos de meio salário mínimo em Santa Catarina, vivendo em situação de vulnerabilidade social.
A primeira reunião da comissão será realizada em 8 de agosto. A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) foi eleita vice-presidente. Também fazem parte os deputados Jorge Teixeira (PSD), Manoel Mota (PMDB), Padre Pedro Baldissera (PT), Sandro Silva (PPS) e Valmir Comin (PP).
Ana Maria Leal da Veiga
Jornalista / Assessoria de Imprensa Deputado Serafim Venzon
(48) 3221-3075
Fonte: AL/SC