Na tarde da última terça-feira (3) a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou uma moção que propõe medidas emergenciais para amenizar os reflexos da estiagem no Oeste catarinense. A moção é fruto dos debates realizados durante a audiência pública solicitada pelo deputado Plínio de Castro (PP) em São José do Cedro no mês de junho, onde agricultores e lideranças puderam expor suas reivindicações.
A moção pede a suspensão, pelo período de um ano, das dívidas de financiamento de custeio e investimento, que vencem em 2012, além da concessão de um desconto de 25% a 50% no total da dívida e reescalonamento dos débitos por um prazo mínimo de cinco anos. Também pede abertura de novas linhas de crédito para o setor.
Por sugestão do representante da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, foram incluídas no documento alterações em resoluções que tratam da repactuação de dívidas rurais. Entre as mudanças, está a concessão de bônus de 30% para os agricultores que fizerem a recomposição de suas dívidas.
?Se essas alterações forem feitas, elas representarão um ganho muito importante para os agricultores?, afirmou Bergamin. Na prática, as medidas permitirão que os produtores rurais tenham mais prazo para pagar as dívidas e possam arcar com parcelas menores, com juros menores.
Bergamin afirmou que a prorrogação para o pagamento das dívidas junto ao Banco do Brasil, de 31 de julho para 31 de janeiro de 2013, já foi acertado com o governo. A expectativa é que esse prazo também seja concedido para os financiamentos feitos junto às cooperativas de crédito que recebem recursos do BNDES.
Situação crítica
Não há números exatos sobre a inadimplência no estado, mas estima-se que ela atinja 1,5% dos contratos. Em breve será realizada uma reunião com representantes da Epagri com o objetivo de fazer um levantamento de dados, como o número de agricultores e o tamanho da dívida.
Para o deputado Plínio de Castro (PP), a situação dos agricultores é cada vez mais complicada. ?Eles não têm condições de pagar essas dívidas. Ou vão ficar inadimplentes ou vão ter que se desfazer de bens ou de capital produtivo?, alertou.
Segundo o deputado Manoel Mota, a moção será encaminhada ao governador Raimundo Colombo (PSD), ao secretário estadual de Agricultura, João Rodrigues, a vários ministérios, ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e ao presidente do Banco do Brasil.
Rodolfo Espínola
Assessoria de imprensa
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Fonte: AL/SC