Atualmente, seis dos quarenta deputados estaduais são suplentes. Nilso Berlanda (DEM) e Sandro Silva (PPS) substituem o titular por 60 dias. Já Dirce Heiderscheidt (PMDB), Edison Andrino (PMDB), Ciro Roza (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB) assumiram o mandato logo no início de 2011 e têm atuação de titulares de mandato. A Agência AL conversou com os parlamentares e indagou sobre suas atividades legislativas.
Dirce Heiderscheidt
A deputada Dirce é a 3ª suplente da coligação liderada pelo PMDB e tomou posse em 15 de fevereiro de 2011, duas semanas após a abertura dos trabalhos da 17ª Legislatura. Nesses 18 meses de atividades legislativas, Dirce se destacou na defesa do idoso. Subscreveu o requerimento que criou o Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, constituído em agosto de 2011 e que realizou audiências públicas em Rio do Sul, Itajaí, Lages, Chapecó e Palhoça.
A deputada também protocolou o Projeto de Lei nº 230/12, que ainda tramita na Casa, instituindo 15 de setembro como o dia estadual em defesa da pessoa idosa. Essa opção pela terceira idade levou Dirce à República Tcheca em maio último, quando representou o Legislativo barriga verde na 11ª Conferência Global sobre Envelhecimento Digno.
Na Conferência, a parlamentar divulgou os cases da Cidade do Idoso, de Chapecó, e do Programa de Extensão da Faculdade da Maturidade, de Palhoça. ?Sou cem por cento social e movida pela paixão no que faço?, resumiu. A deputada protocolou três moções, nove projetos de lei, 36 requerimentos duas diligências e seis indicações, entre elas a sugestão ao Executivo para que aumente o efetivo da PM em Palhoça.
Dirce, que foi adotada quando criança, foi autora de moção dirigida à presidente Dilma Rousseff, sugerindo a alteração das regras de cálculo do imposto de renda, de modo a permitir a dedução em dobro das despesas com educação dos dependentes adotados tardiamente.
Edison Andrino
Andrino é o 4º suplente da coligação integrada pelo PMDB e tomou posse em 1º de março de 2011. Nesses 16 meses do terceiro mandato como deputado estadual, Andrino priorizou a divulgação da Síndrome do X-Frágil, a mobilidade urbana da Grande Florianópolis, a participação e proposição de audiências públicas e a defesa da água (Aquífero Guarani).
Propôs a realização do I Congresso Internacional ?O futuro da água no Mercosul?, que aconteceu no início de novembro de 2011, em parceria com a UFSC e a FURB, assim como audiência pública para tratar da proliferação de algas e o despejo irregular de esgoto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, ocorrida em março de 2012.
Nesse período Andrino protocolou 14 projetos de leis, sendo que o PL 139/11, que dispôs sobre o programa de incentivo à instrução e educação escoteira, foi aprovado e se transformou na Lei nº 15.493/11. O deputado ainda apresentou 10 indicações, 66 requerimentos e solicitou 17 diligências em processos que tramitam no Legislativo.
A partir de 2012, fruto da experiência de deputado estadual, federal e ex-prefeito de Florianópolis, Andrino assumiu a Liderança do Governo na Assembleia, passando a dedicar-se também à articulação política e à mediação da relação entre os parlamentares e o Executivo. ?O governo tem uma base bem consolidada e existe entre os parlamentares e o Executivo uma proximidade de ordem política e pessoal, mas é uma relação sem fisiologismos?, afirmou Andrino.
Ciro Roza
Ciro Roza é o 5º suplente da Coligação DEM, PMDB, PSDB, PTB, PTC, PSL, PRP e PSC e assumiu o mandato em maio de 2011. Nesses 14 meses solicitou treze diligências em processos que tramitam no Legislativo, protocolou dois projetos de lei, oito requerimentos e dez indicações, entre as quais a de nº 53/11, que sugeriu ao governador a contratação dos aprovados no concurso público do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Ciro é autor da Lei nº 15.841/12 que declara o município de Brusque como cidade berço dos jogos abertos de Santa Catarina e mediou junto ao Executivo as reivindicações políticas e administrativas dos municípios da região, da sociedade civil e da classe empresarial. Intermediou a liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Dom Joaquim, à Sociedade Esportiva Laranjeiras, Associação dos Amigos da Bocha Raffa, Associação dos Amigos e Incentivadores da Natação, todos de Brusque.
E defendeu no Parlamento a adoção de ?medidas pontuais? para compensar as perdas dos setores têxtil e calçadista com a importação de produtos asiáticos. Para o deputado, a abertura dos portos brasileiros à indústria asiática minou a competitividade da indústria nacional. ?O consumo interno de vestuário cresce, enquanto a indústria nacional dispensa trabalhadores?, declarou Ciro.
Mauro de Nadal
Mauro de Nadal tomou posse em março de 2011 como 2º suplente da coligação integrada pelo PMDB, totalizando 17 meses de mandato. Nesse período dedicou-se aos problemas da infraestrura rodoviária, agricultura (estiagem no Oeste, crise da suinocultura e avicultura) e saúde, com destaque para as reuniões públicas do Fórum dos Pequenos Hospitais, que concluiu pelo vocacionamento das pequenas unidades hospitalares presentes em todas as regiões do estado. ?Transformar os espaços dos pequenos hospitais em polos microrregionais para atender determinadas especialidades?, resumiu Mauro.
Na agricultura reivindicou apoio à citricultura, anistia aos agricultores que aderiram ao programa troca-troca, gratuidade da inspeção sanitária nas pequenas agroindústrias, prioridade de desembarque de fertilizantes no Porto de São Francisco do Sul, criação de programas de incentivo aos produtores de suínos, aves e gado leiteiro, inclusão da carne suína nas escolas e presídios e a construção de cisternas.
Sugeriu ao Ministério da Agricultura e à Presidência da República restrição à importação de leite e derivados da Argentina e Uruguai, e a suspensão e prorrogação das dívidas dos agricultores vítimas da seca.
Solicitou ao Deinfra a recuperação da SC-472, de Iporã do Oeste até Itapiranga; da SC-283, de Mondaí a Chapecó; SC-480, do distrito de Mal. Bormann a Chapecó; a construção de passarela sobre a SC-386, em Descanso; a pavimentação de 1,3 km, das termas de São João do Oeste à sede do município. Sugeriu ao Ministério dos Transportes melhorias nas BRs 158, 163 e 282, que cortam a região Oeste.
Mauro protocolou 39 indicações, seis moções, 10 diligências, 63 requerimentos e 11 projetos de leis. É de sua autoria a lei estadual nº 15.616/11, que retirou da Secretaria de Estado de Planejamento a anuência sobre projetos de parcelamento urbano nos municípios. Entretanto, para que fosse convertido em lei, o projeto teve de superar o veto total aposto pelo chefe do Poder Executivo.
Nilso Berlanda
Berlanda é o 10º suplente da coligação integrada pelo Democratas, representa a região de Curitibanos e tomou posse no Legislativo em 20 de junho, para o exercício do mandato por 60 dias. Neste período, Berlanda protocolou dois projetos de lei. O primeiro propõe incentivo fiscal para as empresas que têm em seus quadros pelo menos 10% de trabalhadores com mais de 50 anos.
O segundo estipula o parcelamento em três vezes do ICMS gerado pela venda de produtos no varejo no mês de dezembro. Segundo Berlanda, o parcelamento trará fôlego aos comerciantes que vendem a prazo, mas são obrigados a recolher o imposto muito antes do cliente liquidar todas as prestações.
Sandro Silva
Sandro Silva é o primeiro suplente do PPS, assumiu como deputado em 12 de junho e deverá permanecer representando a região norte, notadamente Joinville, até 18 de agosto. Durante o exercício do mandato Sandro protocolou dois pedidos de informação à Secretaria da Educação. Um solicita informações sobre as condições estruturais das escolas localizadas nas comunidades quilombolas.
Outro questiona a SED sobre o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. (Vitor Santos)
Fonte: AL/SC