A última sessão do primeiro semestre legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (19), foi marcada por pronunciamentos enfocando os projetos e debates que foram destaque durante o período.
Redução do ?Custo Brasil?
O deputado Silvio Dreveck (PP) comentou a participação no movimento contra a desindustrialização do Brasil, realizado no mês de abril, em São Paulo. O evento, convocado por entidades trabalhistas e patronais, segundo Dreveck, procurou chamar a atenção do governo federal para a necessidade da implementação de medidas que promovam a retomada do desenvolvimento econômico no país. Entre elas, citou o parlamentar, reformas nos setores político, tributário, previdenciário e trabalhista. “Se não reduzirmos o Custo Brasil, vamos continuar com grande dificuldade de crescer e competir com outros países”, disse.
Encontro da Fenabrave
A realização do 2o Encontro da seccional da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave-SC), nos dias 19 e 20 deste mês em Videira, foi o tema do deputado Reno Caramori (PP). O parlamentar destacou que no evento serão debatidos temas como a política nacional para o setor e a contratação de menores-aprendizes. Reno saudou ainda o lançamento, no último dia 4, do 1o Prêmio de Jornalismo da Fenabrave, voltado a trabalhos sobre trânsito. “Uma iniciativa louvável, que vai despertar no setor jornalístico a importância de criarmos um trânsito mais consciente”, disse.
Reserva Biológica do Arvoredo
Da tribuna, o deputado Volnei Morastoni (PT) repercutiu as discussões realizadas durante a audiência pública que tratou da recategorização do arquipélago do Arvoredo de reserva biológica para parque nacional marinho. O debate aconteceu no último dia 9, no Palácio Barriga Verde, por iniciativa dos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB). Para o parlamentar, a mudança trará novas alternativas de desenvolvimento para o turismo dos municípios litorâneos, sem comprometer a preservação das ilhas. “Só temos a ganhar com esta recategorização. Os próprios visitantes também atuarão como fiscais para que aquelas ilhas continuem belas e preservadas”.
Autopista Litoral Sul
No horário dos partidos, Morastoni criticou a atuação da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho da BR 101 entre Curitiba (PR) e Palhoça (SC). “A empresa atua de forma autoritária, fazendo reparos da pista em qualquer horário, sem aviso prévio e sem apresentar alternativas de tráfego, o que tem causado muitos transtornos a todos que se deslocam pela BR 101”. Ele declarou ainda que a empresa estaria utilizando material de baixa qualidade nas obras de recuperação.
Programa Pacto por Santa Catarina
O lançamento do programa do governo do Estado, Pacto por Santa Catarina, que prevê investimentos de cerca de R$ 5 bilhões, por meio de financiamentos junto ao BNDES e BID, aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa, foi elogiado pelo deputado Manoel Mota (PMDB). Segundo o parlamentar, os recursos serão destinados para a recuperação de rodovias e obras de combate a desastres naturais, como cheias e enchentes. “Vamos viver um momento importante em termos de investimentos?. Ele pediu o apoio dos demais parlamentares para a realização da rodovia Interpraias, entre os municípios de Passo de Torres e Laguna. “Esta obra trará ganhos sem limites”, disse.
O pronunciamento recebeu o apoio do deputado Joares Ponticelli (PP) que,
em aparte, declarou que os recursos são fundamentais para alavancar o desenvolvimento do estado, principalmente as regiões Sul e Serrana, que apresentam menor índice de desenvolvimento. “Precisamos alcançar um bom quinhão destes investimentos para recuperar o tempo perdido”, declarou.
Igualdade para Santa Catarina
O deputado José Milton Scheffer (PP) informou que encaminhará ao Ministério da Saúde moção solicitando tratamento igualitário aos três estados do Sul do país. Segundo o parlamentar, o órgão destina a Santa Catarina R$ 137 per capita, enquanto o Paraná e o Rio Grande do Sul recebem R$ 160 e R$ 191, respectivamente. ?Um cidadão catarinense está valendo menos que um do Paraná ou do Rio Grande do Sul. Essa discriminação tem como resultado final a queda no serviço prestado por nossas unidades médicas?. Em sua fala, o parlamentar saudou ainda a passagem dos 54 anos de fundação e emancipação do município de Praia Grande. ?A cidade tem uma história de sucesso, marcada pelo acolhimento, progresso e desenvolvimento?, disse.
Insegurança no comércio varejista
Em seu pronunciamento, o deputado Nilso Berlanda (DEM) criticou a falta de segurança no estado, que tem restringido a atuação do comércio varejista. Conforme o parlamentar, com medo dos assaltos, alguns supermercados têm sido obrigados a contratar carros fortes para realizar suas movimentações bancárias. “Os assaltos têm sido tão frequentes que as seguradoras têm se recusado a cobrir assaltos. Vejam que absurdo”. O parlamentar adiantou que se reunirá com o secretário de Segurança, César Grubba, para tratar do assunto.
Audiências da Comissão de Segurança
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) destacou na tribuna a série de 10 audiências públicas promovidas pelo colegiado para levantar a realidade do setor no estado. Os debates já demonstraram, disse Knaesel, que a violência está ligada diretamente ao tráfico de drogas e tem se intensificado devido à falta de efetivos policiais. ?Queremos buscar parceria dos demais poderes para a resolução deste que é um dos principais problemas da sociedade catarinense?, declarou.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou ainda a realização do 8o Festival Gastronômico de Pomerode entre os dias 17 e 22. ?Trata-se de um evento de grande qualidade, que vem consolidar o desenvolvimento turístico do município”. (Alexandre Back)
Fonte: AL/SC