A sessão ordinária desta quinta-feira (12) foi marcada por discursos sobre o tema da saúde pública. Em seu pronunciamento na tribuna, o deputado Volnei Morastoni (PT) solicitou a reabertura do hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde fevereiro.
De acordo com o parlamentar, o fechamento da unidade, que atendia 10 mil pacientes por mês, provocou sobrecarga em outros hospitais da região. ?O fechamento está repercutindo negativamente. O Hospital Municipal Ruth Cardoso não dá conta e o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, está no seu limite de atendimento?, ressaltou. ?Fico indignado com a passividade dos secretários municipais da região da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí) e a irresponsabilidade do secretário de Balneário Camboriú e do secretário estadual. A Secretaria de Estado da Saúde se omite a resolver uma situação grave como essa?.
Na opinião do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a atual situação dos hospitais públicos catarinenses se deve à falta de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde. Ele destacou que há um déficit de 2 mil servidores. ?Se não se consegue planejar nem tendo uma secretaria para esse fim, começo a acreditar que a falta de planejamento é deliberada?.
Já o deputado Serafim Venzon (PSDB) responsabilizou a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo mau funcionamento da prestação do serviço. ?Se fosse possível, pediria para extinguir as 25 gestões plenas em Santa Catarina. Elas tiram a autoridade do governo estadual. Quem tem que ter gestão plena é o secretário estadual da Saúde?, opinou.
Em seus discursos, os deputados Joares Ponticelli (PP) e Manoel Mota (PMDB) cobraram que a União aplique o percentual mínimo de investimentos na Saúde previsto em lei. ?Os municípios e os estados já investem o estabelecido pela Constituição. A União, que deveria investir 10%, não chega a 6%. Para o bem da democracia, é preciso debater a revisão do pacto federativo?, disse Ponticelli. Mota também exigiu o reajuste na tabela de procedimentos do SUS. ?Esse modelo não está dando certo. É uma vergonha, a tabela do SUS precisa ser corrigida?.
Em aparte, Morastoni voltou a pedir apoio à campanha nacional por mais recursos para a área da saúde. O projeto de lei de iniciativa popular propõe o investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública, o que representaria um acréscimo anual de R$ 35 bilhões. O projeto foi lançado em 3 de fevereiro de 2012 pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina.
Apoio aos suinocultores
O assunto levado à tribuna pelo deputado Neodi Saretta (PT) foi o pacote de medidas de socorro à suinocultura que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai anunciar hoje em Brasília.
Entre as medidas estão a prorrogação de dívidas do segmento, o pagamento de R$ 0,40 por quilo de carne suína aos produtores, e a liberação de R$ 200 milhões em créditos para que supermercados, frigoríficos, cooperativas e agroindústrias antecipem as compras de final de ano. ?Temos a expectativa de que esses recursos ajudem a enxugar o excesso de produto no mercado interno e que aliviem a situação desse setor que enfrenta grandes dificuldades?.
Redução da taxa de juros
Em seu pronunciamento na tribuna, o deputado Jailson Lima (PT) abordou o anúncio feito ontem (11) pelo Banco Central de reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 8%. ?A redução das taxas de juros é uma preocupação do governo Dilma. Além de ser uma medida anti-inflacionária, estimula a economia. Mas ainda é preciso baixar mais, diante do atual cenário de crise internacional?, ressaltou.
Críticas
O deputado Jailson Lima (PT) declarou na tribuna que o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, teve uma postura displicente quanto à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) e irresponsável frente à deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo. ?Ele, que está na berlinda, já devia ter sido decapitado, devia ter saído há muito tempo. Sua incompetência já passou dos limites?.
Já o deputado Joares Ponticelli (PP) lamentou a decisão de Paulo Maluf, seu correligionário, de tirar o catarinense Leodegar Tiscoski do cargo de secretário nacional de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades. ?Por conta dos interesses relacionados às eleições de São Paulo, ele causou um grande prejuízo a Santa Catarina?, disse.
Custo Brasil
O deputado Silvio Dreveck (PP) voltou a ocupar a tribuna para exigir reformas que promovam a redução do custo Brasil. ?O principal é começar pela reforma política e depois fazer outras, como a tributária, a previdenciária, a trabalhista. Assim poderemos crescer, sendo mais eficientes e competitivos frente a outros países?. (Ludmilla Gadotti)
Fonte: AL/SC