Uma comissão de parlamentares será formada na Assembleia Legislativa para abrir um canal de interlocução com o governo do Estado e negociar o atendimento de reivindicações dos servidores da saúde e o fim da greve. A formação da comissão foi proposta pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que destacou a necessidade de reabertura do diálogo, por parte do governador, com a categoria.
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, colocou a comissão à disposição para abrir a frente de negociação e acompanhar o movimento, que ele considera mais do que justo. ?O governador realmente afirmou que as pessoas estariam em primeiro lugar e que a saúde seria prioridade número 1, 2 e 3. Portanto, não se admite esse tipo de comportamento que o governador está tendo com os servidores?, disse Volnei. A deputada Ana Paula Lima (PT) fez coro com os colegas e se dispôs a integrar a comissão de negociação com o governo do Estado. ?O Parlamento catarinense não pode se omitir nesta situação.?
Segundo turno
O deputado Serafim Venzon (PSDB) cumprimentou o colega Cesar Souza Júnior (PSD) pela eleição no município de Florianópolis e destacou a eleição de Napoleão Bernardes (PSDB) em Blumenau, com o maior índice de aprovação no país, 70%.
O deputado Ismael dos Santos (PSD) lamentou ?a inesperada derrota do colega Kennedy Nunes (PSD) em Joinville? e parabenizou a ?heroica? vitória de Cesar Souza Júnior na Capital. O resultado de Blumenau foi compreensível, na opinião do parlamentar. Na avaliação dele, os 30% de votos obtidos pela deputada Ana Paula Lima (PT) no primeiro turno migraram para o prefeito eleito, Napoleão Bernardes.
A vitória do PMDB em Joinville, que elegeu o empresário Udo Döhler prefeito da maior cidade do estado, foi salientada na tribuna pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB).
Agente penitenciária
O assassinato da agente penitenciária Deise Fernanda Melo Pereira Alves, de 30 anos, ocorrido na última sexta-feira (26), repercutiu no plenário durante a sessão. O deputado Maurício Eskudlark (PSD) lembrou que a vítima era casada com o diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara, Carlos Antônio Alves. Eskudlark lamentou o assassinato da agente. ?Tudo leva a crer que foi um crime encomendado de dentro do sistema prisional.? O parlamentar defendeu ações enérgicas de combate à criminalidade, sejam os criminosos maiores ou menores de idade.
O episódio da morte da agente também foi lamentado pelo deputado Sargento Amauri Soares, que citou várias execuções de agentes públicos da segurança ocorridos no estado. ?Faz mais de 20 anos que os governos têm enfraquecido serviços essenciais como a segurança pública, a saúde e a educação.?
Autoescolas
A suspensão do funcionamento de mais de 90 centros de formação de condutores em Santa Catarina continua sendo debatida na Assembleia Legislativa. Os representantes das autoescolas voltaram ao plenário em busca do apoio dos parlamentares, que debateram a constitucionalidade do projeto de lei 319/11, de autoria dos deputados Aldo Schneider (PMDB), Darci de Matos (PSD) e Sargento Amauri Soares. O projeto de lei pretende revogar o artigo 6º da Lei 13.721/2006, que prevê a realização de processo licitatório para o funcionamento das autoescolas. ?Nenhum estado licita o funcionamento de centros de formação de condutores?, frisou Darci.
O PL está sob relatoria do deputado Dóia Guglielmi (PSDB), que considera o texto inconstitucional, mas pretende discutir o assunto em conjunto com todas as bancadas para encontrar uma solução. O deputado Moacir Sopelsa concordou que é necessário definir um encaminhamento que dê segurança para todos. Na mesma linha, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) tem a expectativa de que as tratativas avancem para que uma solução seja negociada até amanhã. O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que é preciso construir um processo justo de credenciamento das empresas que atuam na formação de condutores.
A Lei 13.721 é considerada descabida também pela deputada Luciane Carminatti (PT). Ela fez um comparativo com o funcionamento das escolas particulares, que funcionam mediante credenciamento e não precisam participar de licitação. ?O que faz com que uma escola continue aberta é a qualidade na prestação do serviço e a adequação da legislação.? (Lisandrea Costa)
Fonte: AL/SC