O destaque da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (8) foi o pronunciamento da deputada Ana Paula Lima (PT) sobre uma moção de sua autoria pela liberação de recursos ao Hospital Santa Isabel, de Blumenau. A proposição (MOC 46/2012) aguarda discussão e votação na Ordem do Dia.
A moção solicita ao governador e ao secretário da Saúde o repasse do valor relativo aos serviços prestados pela instituição à população em serviços de alta complexidade. Conforme a parlamentar, o hospital acumula um déficit de mais de R$ 4 milhões em 2012.
A proposição também requer o aumento das autorizações de internações hospitalares. A média anual é de 14 mil. ?Elas são insuficientes para atender à demanda. Toda esta situação provoca prejuízos aos profissionais, aos fornecedores do hospital e aos usuários do serviço de saúde. Esperamos providências imediatas?, disse.
De acordo com Ana Paula, o Hospital Santa Isabel é referência na realização de transplantes e em serviços de alta complexidade. ?A instituição presta um trabalho fundamental para a comunidade catarinense, é um exemplo de excelência?.
Porto de São Francisco do Sul
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) falou na tribuna a respeito de quatro indicações de sua autoria em benefício do setor produtivo agrícola de Santa Catarina. O parlamentar solicita a retomada imediata das obras de reforma e ampliação do Porto de São Francisco do Sul, paralisadas há aproximadamente oito meses. Também pede a priorização do berço 201 do porto para a descarga de fertilizantes.
Segundo o parlamentar, esta é uma demanda da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro), que reúne 11 cooperativas singulares e uma central. ?Hoje há uma dificuldade enorme de descarga no porto. Os navios têm um custo de estadia entre 20 e 30 mil dólares por dia. Nossas cooperativas são meras repassadoras. Ao final, esse custo é embutido no valor cobrado do agricultor?.
As indicações foram encaminhadas ao General do 10º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Lages, ao governador, ao secretário de Estado da Infraestrutura e ao presidente do porto.
MP 563 e Anatel
O deputado Jailson Lima (PT) comentou a aprovação no Senado da Medida Provisória 563, que amplia o programa Brasil Maior e estabelece, entre outros pontos, a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores. Entre eles estão o da indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de autopeças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips. ?É uma alavanca para a geração de emprego e renda, uma ação para aquecer a economia e combater a crise internacional?, disse. A MP segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em seu pronunciamento, o parlamentar também cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ações efetivas de punições às empresas de telefonia móvel, caso não haja melhorias dos serviços.
Agroecologia e produção orgânica
O tema levado à tribuna pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi o lançamento no dia de hoje da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, na Câmara dos Deputados. A proposta é estimular o debate relacionado a uma alimentação saudável, livre de venenos, e buscar a solução para um novo modelo de agricultura no Brasil.
Baldissera salientou que o Poder Legislativo deve ter ações focadas nesses temas. ?O consumo de agrotóxicos no país aumentou em torno de 700% nos últimos 30, 40 anos, quando a área agrícola não passou de 80%. Neste sentido, percebe-se o uso exagerado do agrotóxico na agricultura?.
Em aparte, o deputado Jailson Lima frisou que este é um debate fundamental sobre a preservação da saúde. ?Não apenas da população consumidora, mas também dos agricultores, que ficam expostos aos efeitos dos agrotóxicos?.
Joinvilense campeão de matemática e escolas em tempo integral
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) parabenizou o joinvilense Renan Henrique Finder pela conquista do bicampeonato na Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários (IMC), considerada uma das disputas mais importantes do mundo. ?Faço questão de congratular este jovem de 20 anos que encheu todos os catarinenses e brasileiros de orgulho?.
Em seu discurso, o parlamentar também tratou do tema educação. Ele é favorável à proposta de escolas em tempo integral. ?Gostaria que os candidatos às eleições municipais falassem de forma mais objetiva sobre este assunto. É uma iniciativa de suma importância, especialmente para proteger as crianças e os jovens das drogas, que estão se tornando um caso de calamidade pública?.
Repasse de verbas aos municípios
O deputado Silvio Dreveck (PP) ocupou a tribuna para defender o aumento de repasse de verbas aos municípios brasileiros. ?Desde 1988 os municípios foram assumindo compromissos e perdendo receitas. Hoje têm grandes dificuldades financeiras. É justo e meritório que o Congresso Nacional os valorize não apenas com uma ação política, mas também financeira, pois é lá que a população busca o serviço público?. (Ludmilla Gadotti)
Fonte: AL/SC