Na quarta-feira, 17, foi realizada uma audiência pública realizada em parceria entre o Ministério Público e a Câmara de Vereadores de São Gabriel. O objetivo foi discutir a necessidade da construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Battaglin, a Lei Maria da Penha obriga que todas as cidades possuam a estrutura, e existe um inquérito civil para investigar a demora na construção da estrutura. No encontro, o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Luis Pires, apresentou o projeto, já aprovado pelo Executivo Municipal e com previsão de início das obras para o primeiro semestre de 2014.
Durante o evento, Ivana Battaglin palestrou sobre as questões de gênero que causam a violência dos homens contra as mulheres, com demonstração de dados estatísticos quanto às agressões e morte de mulheres, bem como sobre as disposições da Lei Maria da Penha.
Para auxiliar as vítimas de violência doméstica, o MP e diversas entidades formularam a Rede Maria da Penha, que iniciou suas atividades há um mês. A proposta de atividade é reunir, em debate, as vítimas, psicólogos e assistentes sociais todas as quartas-feiras na Promotoria de São Gabriel, para discutir o tema e auxiliar no tratamento de traumas e solução de problemas familiares.
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Fonte: AMC