Foi realizada nesta terça-feira, 27, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo reunião, organizada pelo Ministério Público, Procon e Balcão do Consumidor, com os gerentes das principais redes de móveis, eletrodomésticos e eletro-eletrônicos da cidade, com a finalidade de analisar as principais questões que são apresentadas pelos consumidores aos órgãos de defesa do consumidor e evitar a renovação de tais fatos.
Os principais pontos debatidos foram as informações prestadas ao consumidor no momento da venda, o atendimento do pós-venda, a fixação de preços nas lojas e em encartes comerciais, o prazo para troca do produto ou devolução da quantia paga, a demora da assistência técnica, entre outras questões.
Segundo o Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Cirne, o objetivo da reunião foi alcançado, na medida em que os gerentes dos estabelecimentos comerciais foram esclarecidos nas suas dúvidas e ficaram cientes das medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de defesa do consumidor em caso de descumprimento das regras previstas em lei. Nesse sentido, foi divulgado o conteúdo de um termo de ajustamento de conduta, o qual impôs uma medida indenizatória de R$ 60 mil para um estabelecimento comercial por sucessivas falhas constatadas no atendimento ao consumidor.
Segundo o Coordenador do Procon de Passo Fundo, Rogério Silva, o encontro foi produtivo mostrando a intenção do Ministério Público, Procon e do Balcão do Consumidor de harmonizar as relações de consumo, além da troca de experiências e a informatização do Sistema SINDEC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) que está sendo implantando para agilizar o atendimento aos consumidores.
Fonte: AMC