Com a presença de 15 Ouvidores do Ministério Público do Brasil, foi realizada em Canela, nos dias 2 e 3 deste mês, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores (CNOMP). O evento foi desenvolvido paralelamente ao XI Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho.
Nos dois dias de reunião, foram tratados assuntos da maior importância para as Ouvidorias e para o Ministério Público brasileiro. Os Ouvidores também tiveram a oportunidade de participar, como convidados especiais, da programação do Congresso organizado pela Associação do MP/RS.
Entre os temas tratados no encontro esteve a reforma do Estatuto do CNOMP, com adaptações necessárias no texto original, modificações, inclusões e supressões de dispositivos.
O evento também contou com a participação da coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão do MP gaúcho, promotora de Justiça Karin Sohne Genz, que foi convidada a palestrar sobre a estrutura criada pela Instituição para a implantação da Lei de Acesso à Informação.
?A apresentação de Karin Genz foi extremamente interessante, sendo elogiada por todos os Ouvidores, mercê da forma elucidativa com que relatou os esforços de nossa Instituição para a implantação da novel legislação e da maneira didática com que apresentou a estrutura que sustenta o funcionamento do novo Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão?, afirmou o ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Ouvidores.
Varela ainda mencionou a importância dessas reuniões do CNOMP, salientando que, ?ao mesmo tempo em que servem para o congraçamento dos Ouvidores brasileiros, ainda permitem a troca de ideias e o estabelecimento de parâmetros básicos para a uniformização das atividades das Ouvidorias e do melhor funcionamento desses organismos tão importantes quanto necessários na estrutura funcional do Ministério Público?.
Além do Ouvidor do MP do RS, estiveram presentes ao evento os Ouvidores dos seguintes estados: Amazonas, Acre, Roraima, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.
Fonte: AMC