O Ministério Público, juntamente com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove no dia 18 deste mês o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França.
O evento contará com diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor ideias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas para o aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental.
Além do Ministério Público, também integram o Grupo Interinstitucional o Tribunal de Justiça do RS, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Federal – 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, o Tribunal de Contas do RS, o Tribunal de Justiça Militar do RS, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), a OAB/RS, a Procuradoria Regional da República – 4ª Região, o Ministério Público do Trabalho – 4ª Região e o Ministério Público de Contas – 4ª Região.
A atividade, aberta ao público, ocorrerá a partir das 8h30min, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar).
Confira abaixo a programação do evento:
8h30min ? Cadastramento
9h – Abertura ? Autoridades
9h30min
Des. Vladimir Passos de Freitas ? ?Sustentabilidade e Justiça? – Desembargador Federal Aposentado e Professor Doutor da PUC/PR
Charlotte Raymond ? “A Cooperação Franco Gaúcha e as contribuições do Rio Grande do Sul na Ação nacional contra as Mudanças climáticas? – Coordenadora Ambiental da Enviroconsult
Dra. Janaína Lima Penalva da Silva – Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
12h ? Almoço
13h30min
Professor Dr. Laurent Fonbaustier ? ?França e Europa: Pode-se Crer no Desenvolvimento Sustentável?? – Especialista em Direito Ambiental e Diretor do Mestrado da Universidade Paris XI
Dra. Bibiana Graeff? ?Deslocamentos forçados e sustentabilidade socioambiental? – Doutora em Direito pela Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne, Professora da USP
Dra. Patrícia Antunes Laydner ? ?Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário? – Juíza de Direito e Coordenadora do SGA-JUS
5h30min – Coffee break
15h45min ? Cases
– Ana Carla L. de Almeida – Coordenadora Agenda A3P
– Alexandre Cardoso ? Presidente do MNCR ? Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis
– Cel. Ângelo Antônio Vieira da Silva – Comando Ambiental da Brigada Militar
Mediadora: Dra. Marta Leiria Leal Pacheco – Procuradora de Justiça
17h30min
Dra. Solange Teles ? ?Desafios e Perspectivas de Aplicação do Principio da Precaução? – Doutora em Direito pela Universidade Paris II e Professora de Direito Ambiental da UPM/SP
18h – Coquetel de encerramento
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Fonte: AMC