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Homem condenado a 18 anos de prisão por morte de gestante

Fabiano Felipe Barbosa Machado foi condenado pelo Tribunal do Júri de Restinga Seca a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado a ex-companheira, grávida de nove meses. Com a morte da mãe, o bebê, que era filho do réu, também faleceu. Machado incorreu na prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e no art. 125, ambos do Código Penal.



O crime ocorreu na noite 16 de janeiro de 2009, em Faxinalzinho, interior da cidade de Restinga Seca. A ex-companheira, Camila dos Santos, foi agredida a socos e chutes. Conforme a tese do MP, representado pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, o homicídio foi praticado por motivo torpe, pois Fabiano buscava vingança pelo fato de a vítima ter informado à Polícia Civil a autoria do acusado acerca de diversos furtos por ele praticados. Após ser agredida, a mulher foi abandonada às margens de uma estrada no interior do Município, e lá ficou até a morte.



O MP já interpôs recurso de apelação para ampliação da pena.

Fonte: AMC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Homem condenado a 18 anos de prisão por morte de gestante. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mprs/homem-condenado-a-18-anos-de-prisao-por-morte-de-gestante/ Acesso em: 05 mar. 2026