Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na assinatura do Termo de Ajuste referente à regulamentação do Projeto Direito no Cárcere (02/2012). Também participam, além do Ministério Público, Secretaria de Justiça e Segurança, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar, Conselho Penitenciário do RS e o Jornal Estado de Direito.
O PROJETO DIREITO NO CÁRCERE
Em meio a uma realidade com altos índices de criminalidade que permeiam a sociedade como acontece no Brasil, surge uma prática inovadora: o Direito no Cárcere. O projeto promove plataformas de expressão do cotidiano carcerário aos apenados em tratamento de dependência química da Galeria E-1 do Presídio Central de Porto Alegre. Oportuniza o acesso à justiça, à cultura e à informação, incentivando o resgate da autoestima com reflexos na família e na comunidade. A iniciativa é coordenada pela Advogada e Jornalista Carmela Grüne, Diretora do Jornal Estado de Direito.
INOVAÇÃO
A prática promove de forma pioneira a integração da neurociência com o direito e a arte, proporcionando formas de sensibilização dos sentidos de sentir o direito pela emoção, para mudança de comportamento, resgate da autoestima, redescobrindo e retomando capacidades e sonhos para uma vida com dignidade. A iniciativa contribui para o desenvolvimento de uma nova cultura do cárcere, mais plural, livre de preconceitos e inclusiva, pois a sociedade passa a dialogar mais com essa realidade conhecendo histórias de vida, capacidades, talentos. Para tanto, tem como pilar fundamental a transmissão de um olhar de dentro para fora da prisão pela divulgação das ideias e ideais dos detentos, proporcionando pela primeira vez na história do sistema prisional brasileiro uma plataforma virtual de expressão da cidadania no cárcere (através do blog Direito no Cárcere, www.direitonocarcere.blogspot.com; da página no Facebook Direito no Cárcere; e do canal no You Tube Vlog Liberdade.www.youtube.com/vlogliberdade.
INSCRIÇÕES E RESERVAS
Interessados em participar deverão: 1) fazer a reserva por e-mail contato@estadodedireito.com.br informando nome, profissão, e-mail, telefone e carteira de identidade; 2) Entrada apenas para maiores de 18 anos; 3) Levar a título de doação aos detentos do PCPA duas escovas de dentes e dois cremes dentais líquidos. Certificado de Participação – Será entregue ao final do evento mediante assinatura do livro de presença, entrega da doação e apresentação do documento de identidade.
PROGRAMAÇÃO
13h30min ? Abertura Solene e Assinatura Termo de Ajuste 02/2012;
14h – Exibição do Documentário ?Luz no Cárcere?;
14h20min – Apresentação na Cadência do Samba;
14h30min – Intervenções e Diálogos no Cárcere;
15h30min – Debate e Participação do Público;
16h10min – Teatro ?Última Visita?.
Fonte: AMC