A desembargadora Rosana Fachin, acompanhada pelo jurista Luiz Edson Fachin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esteve no dia 6 de julho na sede do Ministério Público do Paraná, para apresentar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada pelo Tribunal de Justiça no final de novembro de 2011 (Resolução TJ-PR nº 20) e cuja coordenação assumiu em fevereiro deste ano. “Queremos que o Ministério Público participe ativamente e que possamos trabalhar em força-tarefa para minimizar as causas e efeitos dessa violência”, disse.
A desembargadora falou ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, sobre os trâmites para a instalação da terceira Vara no Paraná especializada em violência doméstica e familiar e sobre a necessidade de se ampliar a atuação nesta área na capital. Hoje, apenas Curitiba e Londrina têm varas especializadas e espera-se que até o final deste ano passe a funcionar uma em Maringá. “O projeto para a criação da Vara já está na Assembleia Legislativa e nossa espectativa é que até o fim do ano ela esteja em funcionamento”, afirmou.
Gilberto Giacoia, por sua vez, comprometeu-se em viabilizar mais um promotor de Justiça para atuar na Vara especializada em Curitiba, a fim de dar maior agilidade nos processos em trâmite. “A violência de gênero deve ser combatida com prioridade, a fim de se resgatar cada vez mais, por ações afirmativas, cidadania digna”, afirma o procurador-geral de Justiça.
Núcleo – Em 25 de junho, foi assinada resolução que criou, no âmbito do MP-PR, o Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Clique aqui para ver matéria sobre o tema.
09/07/2012
Fonte: Site MP/PR