O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, promovem na próxima terça-feira, 21 de agosto, das 9h às 17h, o I Seminário Para Discussão da Lei Maria da Penha.
O evento busca a atualização sobre a aplicação e os aspectos concretos da Lei Maria da Penha e a aproximação de promotores de Justiça, juízes, órgãos de Governo e entidades da sociedade civil envolvidas na defesa dos direitos das mulheres.
O encontro será no auditório do Edifício Baracat (R. Marechal Deodoro, nº1028, 8º andar). Podem participar integrantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Escola de Magistratura, da Associação dos Magistrados, da Defensoria Pública, das Secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Família e Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Rede Interinstitucional de Atenção à Mulher em situação de Violência (RIA), da Economia Solidária, das Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL), do Conselho da Mulher do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), além da população em geral. No período da tarde, será realizada reunião de trabalho apenas com os juízes e promotores participantes.
A inscrição é gratuita e pode ser feita na hora.
Programação:
MANHÃ
09h00 – ABERTURA
Apresentação do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
Apresentação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
09h30 – PALESTRA
Ma. Maria Cristina Neiva de Carvalho
Diretora da Pós de Psicologia Jurídica – PUCPR
10h30 – MESA DE DEBATE
• Dra. Josiane Fruet Lupion
Defensora Pública Geral do Paraná
• Dr. Marcus Vinícius Michelotto
Delegado-Geral da Polícia Civil
• Ten. Luci Belão
Polícia Militar do Paraná
TARDE
14h00 – PAINEL
Aspectos Concretos da Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha
• Dra. Cláudia Martins Madalozo
Promotoria da Violência Contra a Mulher de Curitiba
• Dra. Luciane Bortoleto
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba
• Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda
Promotoria da Violência Contra a Mulher de Londrina
• Dra. Zilda Romero
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Londrina
17h00 – ENCERRAMENTO
Coffee-break
16/08/2012
Fonte: Site MP/PR