Foi realizado nesta sexta-feira (27/09), em Curitiba, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal”. Com o mote “uma aproximação necessária, em busca de soluções”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público.
Com o apoio da APMP e da FEMPAR, o evento debateu os principais problemas que afetam a execução penal no Paraná, discutindo possíveis soluções e promovendo a divulgação de boas práticas. Também foi debatida a criação de mecanismos que viabilizem o acompanhamento e a participação da sociedade na execução da pena.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressaltou aos membros do Ministério Público a importância de se continuar cobrando reformas humanitárias no sistema de execução penal, numa realidade nacional que conta com meio milhão de presos. “O convite da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do CAOP de Execução Penal, é para a reflexão para um sistema de execução cada vez mais humanitário”, disse. Ressaltou que a instituição vem desenvolvendo esforços nesse sentido, citando, por exemplo, a participação efetiva do Ministério Público no desenvolvimento da Execução Penal Virtual, o Sistema Projudi voltado à área, que padroniza fluxos e permite maior agilidade e segurança no trâmite da execução penal. A instrução Normativa Conjunta nº 02/2013, que institui normas para sua implantação, foi assinada na quinta, dia 26, pelo Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Secretarias de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança Pública.
O processo eletrônico na área de execução penal será muito mais prático, contando com facilidades como a de apresentar automaticamente, na tela, um benefício a que o réu tenha direito de ofício. Também padronizará os fluxos de incidentes, permitindo maior agilidade e segurança no trâmite da execução.
O sistema começa a ser implantado na próxima segunda-feira, 30 de setembro. A primeira etapa de implantação será realizada nas VEPs de Curitiba, bem como em Maringá, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Cruzeiro do Oeste. A segunda etapa está prevista para 14 de outubro, na 1ª e 2ª VEPMAs de Curitiba, e em Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Guarapuava. A previsão é que em novembro seja realizada a última etapa do processo de implantação, junto a todas as Varas Criminais do Estado que atuam na área de execução penal.
O sistema foi desenvolvido em parceria, contando, no âmbito do MP-PR, com a atuação de integrantes da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, da Corregedoria-Geral, do CAOP Criminal, do Júri e de Execuções Penais, além de promotores de Justiça com atuação na área da execução penal, permitindo a compatibilização do sistema às necessidades institucionais. Leia a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2013.
Palestras – Após a abertura do evento, que contou com a participação, na mesa, do procurador-geral, do subcorregedor-geral, Geraldo da Rocha Santos, do ouvidor-geral do MP, Antonio Cesar Cioffi de Moura, do coordenador do CAOP Criminal, Vani Antonio Bueno, do presidente da APMP, Francisco Zanicotti, e do representante da Fempar, Claudio Smirne Diniz, foram realizadas palestras do promotor de Justiça do MP-SP, Renato Flávio Marcão, que é mestre em Direito, professor e membro de diversas instituições na área de ciências criminais, e de Valdirene Daufemback, ouvidora do Sistema Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, professora e integrante de grupos de pesquisa ligados ao “Direito Achado na Rua” e à “Criminologia Crítica”. O primeiro falou sobre “Uma Visão Crítica da Execução Penal na Atualidade” e Valdirene, sobre “O Trabalho de Rede na Execução Penal”.
Confira as fotos do Encontro:
O coordenador do CAOP Criminal, do Júri e de Execuções Penais, Vani Antonio Bueno,
na abertura do evento
Fala do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia
A promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura
O promotor de Justiça do MP-SP, Renato Flávio Marcão
Discussões da tarde
Apresentação do Sistema Projudi Execução Penal
27/09/2013
Fonte: Site MP/PR