Controle Social e Ministério Público: práticas e desafios na modernidade do SUS, este é o tema do III Módulo do Curso de Direito à Saúde, que será promovido pelo Ministério Público do Paraná nos dias 24 e 25 de maio, no museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
Durante o encontro, serão discutidos a legislação que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29 e o Decreto nº 7.508/11, que dispõe sobre a nova organização do SUS (Lei Federal nº 8080/90). O objetivo é motivar o debate de teses e práticas jurídicas em matéria de saúde pública, contemplando aspectos do MP e do Controle Social no SUS, contribuindo diretamente para a identificação de questões relevantes do cotidiano da saúde.
A programação conta com palestras, debates e mesas redondas com o objetivo de aprimorar a atuação dos integrantes do MP-PR, dos conselheiros e dos profissionais da saúde nas iniciativas que buscam a qualidade no serviço público oferecido, em especial no que se refere ao Controle Social e ministerial das políticas públicas para a Saúde.
O Curso é promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. Além de promotores de Justiça e servidores do MP, podem participar convidados com atuação na área da Saúde Pública e representantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde de todo o Estado.
As inscrições podem ser feitas até 18 de maio, por meio do CEAF, nos links abaixo. Outras informações podem ser obtidas no telefone (41) 3250-4189. Membros e servidores do MP devem ainda enviar a autorização para participação, conforme resoluções abaixo.
Inscrições para membros, servidores do MP-PR e demais convidados: clique aqui
Resolução de autorização para participação de membros do MP-PR: clique aqui
Formulário que autoriza a participação de servidores do MP-PR: baixar formulário
Inscrições para Conselheiros de Saúde: clique aqui
Serviço – O III Módulo do Curso de Direito à Saúde: “Controle Social e Ministério Público: práticas e desafios na modernidade do SUS”, será nos dias 24 e 25 de maio, a partir das 8h30min, no auditório do Museu Oscar Niemeyer (na Rua Marechal Hermes, 999, Centro Cívico, Curitiba-PR).
Fonte: Site MP/PR