O MP-PR comemorou ao longo desta sexta-feira, 14 de dezembro, o Dia Nacional do Ministério Público. Houve homenagens ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e ao ex-presidente do STF, Ayres Britto, que proferiu palestra “Democracia, Constituição e Ministério Público”. O ex-procurador da República e Senador Pedro Taques também falou aos presentes, sobre o “Ministério Público e Legislativo no combate à corrupção”. O evento contou, ainda, com a premiação dos vencedores do Concurso Cultural 14 de Dezembro, além de homenagens, exposição fotográfica e apresentação do Coral MP Encanta.
Confira a cobertura completa em breve, com fotos.
O evento teve início na manhã desta sexta, na sede do MP-PR, quando foram abordados temas como como “Improbidade Administrativa e foro por prerrogativa de função”, “Poderes Investigatórios do Ministério Público (PEC-37)”, “Ministério Público Contemporâneo” e “MP e Legislativo no combate à corrupção”, por nomes de destaque na área Jurídica, como o procurador de Justiça e futuro ministro do STJ, Sergio Luiz Kukina, o professor, Clèmerson Merlin Cleve, o procurador-geral de Justiça do MP de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, e o ex-procurador-geral da República e senador, Pedro Taques. Também foi emitido ato de repúdio à PEC 37.
A programação contou, ainda, com a premiação das três categorias do Concurso Cultural 14 de Dezembro (III Clique Cidadão, II Interprosa e II Prata da Casa), além de homenagem aos integrantes da instituição que se aposentaram em 2012 e de apresentação do Coral MP Encanta.
O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Assessoria de Comunicação, foi destinado aos integrantes da instituição (procuradores, promotores de Justiça, servidores e estagiários) .
Confira, abaixo, a programação completa do “Dia Nacional do MP”.
Importante – Também como parte das comemorações do “Dia Nacional do Ministério Público” e do “Dia Internacional de Combate à Corrupção” (9 de dezembro), foi realizado nesta quinta-feira (13 de dezembro) o “2º Encontro do Movimento Paraná sem Corrupção”.
Apoio – As iniciativas alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público contam com o apoio de instituições parceiras, como APMP- Associação Paranaense do Ministério Público, FEMPAR- Fundação Escola do MP, SICREDI-CREDJURIS- Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes da Magistratura e do Ministério no Estado do Paraná, ASSEMP- Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, SESI – Serviço Social da Indústria e Caixa Econômica Federal.
Programação
– 14 de Dezembro –
Manhã
8h30 – Abertura
Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça
9h – Painel: “Ministério Público e Constituição”
“Improbidade Administrativa e foro por prerrogativa de função ”
Sérgio Kukina, procurador de Justiça
“Poderes Investigatórios do MP – PEC-37”
Clèmerson Merlin Clève, professor e jurista
“Ministério Público Contemporâneo”
Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do MP-SP
11h15 – Debate: “PEC 37 – A sociedade em risco”
12H – Intervalo para almoço
Tarde
13h30 – Comemoração a 14 de Dezembro
Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça
Flávio Arns, vice-governador do Estado do Paraná
13h50 – Apresentação do Coral MP Encanta
14h – Homenagem
Homenageado – Roberto Gurgel, procurador-geral da República
14h30 – Palestra: “Democracia, Constituição e Ministério Público”
Ayres Britto, ex-presidente do STF
15h15 – Palestra: ”Ministério Público e Legislativo no combate à corrupção”
Pedro Taques, ex-procurador da República e senador
16h – Homenagem
Homenageados – aposentados do MP-PR em 2012
16h30 – Premiação do Concurso Cultural – 14 de Dezembro
Categorias – Clique Cidadão, Interprosa e Prata da Casa
17h00 – Coquetel de encerramento
Fonte: Site MP/PR