O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado por cerimônia memorável na última sexta-feira, 14 de dezembro, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Mais de 300 pessoas participaram do evento comemorativo, que também foi transmitido, ao vivo, pela internet, com mais de 500 acessos. Convidados, servidores, estagiários e membros do MP-PR, de várias comarcas do Estado, vieram à capital, prestigiando a presença de juristas renomados, como a do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, que proferiu verdadeira aula sobre Democracia; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, homenageado, na ocasião, em nome do Ministério Público Brasileiro; do senador e ex-procurador da República, Pedro Taques, que contagiou os presentes ao falar sobre a honra de ter pertencido ao MP e do orgulho em ser político dedicado às causas públicas; além do ministro indicado ao STJ, procurador de Justiça Sérgio Kukina, do procurador-geral de Justiça do MP de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do professor e jurista Clèmerson Merlin Clève, que, juntos, participaram de painel sobre “Ministério Público e Constituição”.
Temas polêmicos envolvendo a atuação do MP, como a PEC-37, ganharam destaque nas falas dos palestrantes e na cobertura da imprensa, que também prestigiou o evento. Foi discutida e aprovada à unanimidade a Carta de Curitiba, manifesto público em repúdio à Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional e que pretende impedir o Ministério Público, entre outras instituições, de realizar investigações criminais. O documento será encaminhado a autoridades do Legislativo e de outros poderes, em Brasília. Leia a íntegra do manifesto.
Homenagem – A celebração contou também com honrosa homenagem aos membros e servidores do MP-PR aposentados em 2012. Estiveram presentes os procuradores e promotores de Justiça: Aberto Eloy Alves, Alcides Bittencourt Neto, Carlito Antonio Rupp, Cid Raymundo Loyola Júnior, João Ângelo Leonardi, José Geraldo Gonçalves, Luiz Carlos da Silveira Mafra, Rui de Almeida Valente, Vanderlei Antonio Bonamigo e Antonio Winkert Souza, além das servidoras Marli Terezinha da Silva e Selma Rosa de Mello Freitas. Winkert falou em nome de todos os aposentados.
Atrações – Intensa, a programação guardou ainda surpresas para os participantes, como a apresentação do coral MP Encanta, formado por integrantes da casa, e a divulgação do resultado do Concurso Cultural 14 de Dezembro, que premiou as melhores fotos, crônicas e iniciativas inovadoras de integrantes da instituição. (Leia matéria sobre o concurso)
“As comemorações prestigiaram não só o Ministério Público, mas o Estado do Paraná e, assim, demonstraram a importância política, cívica e social da instituição e de seus membros no cenário nacional”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
Autoridades – A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, compondo as mesas solenes, o vice-governador do Estado do Paraná, Flávio Arns, o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná, o procurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas, Elizeu de Moraes Correa, o presidente da APMP, procurador de Justiça Wanderlei Carvalho da Silva, o presidente executivo do Grupo Paranaense de Comunicação, Guilherme Döring Cunha Pereira, além dos subprocuradores-gerais de Justiça, para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides (também coordenadora do CEAF), e para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, e do corregedor-geral do MP-PR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto. O evento contou ainda com a presença de secretários de Estado, parlamentares, desembargadores, juízes, advogados, entre outros convidados.
Patrocínio – As ações alusivas à data foram viabilizadas com o patrocínio e o apoio de instituições parceiras, como APMP – Associação Paranaense do Ministério Público, FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público, SICREDI-CREDJURIS – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes da Magistratura e do Ministério Público no Estado do Paraná, ASSEMP – Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, SESI – Serviço Social da Indústria e Caixa Econômica Federal.
Todo o evento pode ser assistido na íntegra, nos seguintes links:
Programação da Manhã (Abertura; Painel “Ministério Público e Constituição – procurador de Justiça Sérgio Kukina, procurador-geral de Justiça do MP de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e professor e jurista Clèmerson Merlin Clève); Manifesto contra a PEC 37). Assista a gravação na íntegra.
Programação da Tarde (Apresentação do Coral MP Encanta; Homenagens a Roberto Gurgel e Ayres Britto; Palestra do ministro; Palestra do senador Pedro Taques). Assista a gravação.
Programação da Tarde II (Homenagem aos aposentados de 2012; Premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro). Veja a gravação.
Veja abaixo as fotos do Dia Nacional do Ministério Público:
Homenagem aos aposentados
Veja, também, as fotos da premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro.
Fotos premiadas no III Clique Cidadão
17/12/2012
Fonte: Site MP/PR