O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve reunido na sede do MP-PR, em Curitiba, nesta quinta-feira, 6 de junho, para avaliar os trabalhos que estão sendo realizados no município para o Mundial.
Curitiba é a terceira cidade-sede da Copa do Mundo visitada pelo Fórum. O encontro reuniu procuradores e promotores de Justiça do MP-PR que integram o Grupo de Trabalho Especial para acompanhar os preparativos da Copa do Mundo; o coordenador do Fórum Nacional do CNMP, conselheiro Fabiano Silveira; o promotor de Justiça do MPDFT, Moacyr Rey Filho; o procurador da República (MPF), Athayde Ribeiro Costa, ambos do Fórum Nacional; o secretário de Estado de Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014, Mario Celso Cunha; além de representantes do MP junto ao Tribunal de Contas, do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da República no Paraná.
À tarde, os representantes do Fórum Nacional do CNMP e do Grupo de Trabalho Especial do MP-PR participaram de reunião no Palácio das Araucárias, com a Secretaria de Estado de Assuntos da Copa do Mundo 2014, para apresentação de dados sobre tudo o que está sendo feito na cidade para a Copa, em termos de planejamento e execução. No final do encontro, o grupo foi até a sede do Clube Atlético Paranaense para visitar as obras da Arena da Baixada.
“O encontro com os membros do CNMP, da Secretaria e de outros órgãos ligados aos trabalhos da Copa do Mundo em Curitiba foi muito proveitoso porque houve troca de informações e de experiências com relação ao está sendo realizado em todo o país. Nós temos, com o Grupo de Trabalho Especial do MP-PR, acompanhado todas as questões relacionadas ao Mundial aqui no Paraná, e como o Conselho percorre todos os estados, traz para nós uma visão nacional de como o tema está sendo acompanhado no Brasil inteiro, em todas as cidades-sede”, ressaltou o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, coordenador do Grupo do MP-PR.
Grupo Especial – Em janeiro de 2010, por meio de resolução própria (nº128/10), foi estabelecido no MP-PR que um grupo de procuradores e promotores de Justiça, especialmente designados, acompanharia o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, além de eventuais propostas de alterações legislativas referentes à realização da Copa 2014.
Na reunião do Fórum, em que estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, participaram os procuradores de Justiça Arion Rolim Pereira, coordenador do Grupo Especial da Copa, do MP-PR, Ciro Expedito Scheraiber, Rosana Beraldi Bevervanço, Alberto Vellozo Machado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e os promotores de Justiça Paulo Ovídio dos Santos Lima, Odoné Serrano Junior, José Américo Penteado de Carvalho, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, Ana Paula Martins Cesconetto Branco e Hirmínia Dorigan de Matos Diniz.
Fórum Nacional – O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 foi lançado em novembro de 2012 com o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização dos eventos, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
O promotor de Justiça do MPDFT, Moacyr Rey Filho, ressaltou a importância das reuniões para melhorar a integração e a comunicação entre os vários ramos do Ministério Público. “Tivemos debates muito interessantes sobre problemas relacionados ao município de Curitiba, como por exemplo: comunidades que são atingidas por obras públicas ou obras viárias; a questão do sobrepreço em diárias de hotéis; a instalação de Juizados Criminais no interior dos estádios nos eventos da Copa do Mundo, a questão das condições de trabalho dos operários que atuam em obras relacionadas à Copa do Mundo, seja estádio, sejam obras de mobilidade urbana. E são nessas oportunidades que os vários ramos do Ministério Público discutem as suas ações em conjunto”, disse.
Especial do MP-PR participou de evento sobre segurança de torcedores, em São Paulo
Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7), no Memorial da América Latina, em São Paulo, foi realizado o Seminário Sul-Americano de Combate à Violência nos Eventos de Futebol, promovido pelo Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. A promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, coordenadora executiva do Grupo de Trabalho Especial para acompanhar os preparativos da Copa do Mundo, do MP-PR, participou do evento.
O seminário teve como objetivo aprofundar as discussões sobre a segurança dos torcedores, tanto durante os jogos dos campeonatos locais quanto nos jogos dos Mundiais. Foram debatidas questões sobre legislação, segurança e sociologia do futebol. Além do Brasil, compareceram autoridades da Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Equador. “Todos relataram suas experiências no que diz respeito ao combate à violência nos estádios de futebol, nos diversos países, objetivado o aprimoramento das ações na segurança desses eventos”, explicou a promotora.
Foram debatidos tópicos como a migração de ocorrências de violência para os arredores dos estádios e para os bairros após legislação que previu regras de segurança nos campos esportivos de diversos países; o psicológico das torcidas organizadas e o tratamento dado a esses grupos; a responsabilidade dos meios de comunicação em não incentivar práticas violentas entre torcidas na narração de um jogo; a importância do Juizado Criminal nos estádios como resposta imediata à cultura de impunidade; entre outros destaques.
“A violência no futebol hoje se converteu em um problema social complexo, que requer a atenção do Estado e da sociedade, uma vez que envolve grupos de pessoas e que pode gerar consequências para todos. É importante manter um debate contínuo das providências que devem ser tomadas para garantir a segurança dos estádios e dos torcedores”, finalizou.
Veja as fotos do encontro do Fórum da Copa na sede do MP-PR, em Curitiba:
Fonte: Site MP/PR