Direitos fundamentais, regulação econômica no Brasil, controle de constitucionalidade das decisões judiciais e interpretação constitucional pelos Tribunais Superiores. Esses temas serão abordados na sexta-feira (04/10), na FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, durante o ciclo de palestras “25 Anos de Constituição da República”.
O evento conta com a presença dos professores Walter Claudius Rothenburg e Egon Bockmann Moreira, do promotor de Justiça Mauro Sérgio Rocha e do ministro do STJ Sérgio Kukina.
Confira a programação:
Palestras no período da manhã:
– Avanços em matéria de Direitos Fundamentais
Com o Prof. Walter Claudius Rothenburg – Procurador Regional da República. Doutor em Direito. Pós-graduação pela Universidade de Paris II. Professor da Instituição Toledo de Ensino – ITE
– Qual o futuro da Regulação Econômica no Brasil?
Prof. Egon Bockmann Moreira – Advogado. Doutor em Direito. Professor da UFPR
Palestras no período da noite:
(início: 19h15)
– Controle de constitucionalidade das decisões judiciais
Prof. Mauro Sérgio Rocha – Promotor de Justiça. Doutor em Direito. Professor da FEMPAR
– A interpretação constitucional pelos Tribunais Superiores
Prof. Sérgio Kukina – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito. Professor da FEMPAR.
Local das palestras: auditório da FEMPAR, Rua XV de Novembro, 964, 5º andar, Centro de Curitiba
Mais informações no site da FEMPAR ou pelo telefone: (41) 3222-0006.
Fonte: Site MP/PR