Cerca de 150 pessoas participaram – de forma presencial ou por webcast – da 1.ª Capacitação Técnica Integrada entre ANS, MP-PR e Procon, realizada durante essa sexta-feira, 22 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Questões relacionadas à legislação e às normais atuais aplicadas aos planos de saúde foram abordadas nas seis palestras, todas ministradas por servidores e dirigentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo a ANS, somente até outubro, 2.834 reclamações contra planos de saúde foram registradas no órgão no Paraná. O volume mensal, de 283,4 queixas, é 14,12% superior à média do ano anterior, quando foram 248,3 notificações por mês, totalizando 2.980 no ano. O avanço das reclamações foi ainda mais acentuado entre 2012 e 2011: passou de 167,13 (2.006, no total) para 248,3 queixas/mês, ou seja, o equivalente a um aumento de 48,48%.
Esse avanço no volume de notificações levou os três órgãos a se unirem para desenvolver a capacitação integrada. Segundo o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, a atualização em relação à legislação é importante para que os três órgãos tenham plenas condições para defender melhor os consumidores.
Abertura e palestras – O procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia, o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, a chefe do Núcleo da ANS no Paraná, Tatiana Nozaki Grave, a diretora-adjunta da Diretoria de Fiscalização da ANS, Lenise Barcellos de Mello Secchin, e a secretária-geral da Diretoria Colegiada da ANS, Carla de Figueiredo Soares participaram da abertura do evento.
As palestras, realizadas durante todo o dia, enfocaram os seguintes temas: “Missão Institucional e Agenda Regulatória”; “Regulação e Fiscalização da ANS”; “Contratos e Reajustes”; “Cobertura Assistencial”; “Garantia de Atendimento e prazos de atendimento” e “Demitidos e Aposentados e Portabilidade de Carências”. E, em breve, o conteúdo completo das palestras estará disponível em vídeo no site do MP-PR.
Fonte: Site MP/PR