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20/06/2013 – MATELÂNDIA – MP-PR firma TAC para regularização ambiental de cooperativa

A 2ª Promotoria de Justiça de Matelândia (região Oeste do Estado) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que uma cooperativa do município de Céu Azul se adeqüe às exigências ambientais previstas na Constituição Federal e apresente os resultados para o Instituo Ambiental do Paraná (IAP), no prazo de 60 dias.

O Termo foi firmado devido à poluição gerada por um equipamento da cooperativa, que realizava expedição de grãos e causava poluição atmosférica e sujeira, afetando a saúde da população do município de Céu Azul.

Em 2011, a Promotoria e representantes do IAP e da Cooperativa já haviam se reunido para tratar do assunto. Na ocasião, foram instalados sistemas de filtros nas máquinas de limpeza para que a cooperativa e a expedição de grãos foi desativada.

Agora, o IAP deve fiscalizar e comprovar a eficácia do sistema instalado por meio da medição da poluição no local. Caso os resultados obtidos não estejam de acordo com as legislações ambientais, a cooperativa poderá perder o processo de licenciamento ambiental.

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Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4439

Fonte: Site MP/PR

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NOTÍCIAS,. 20/06/2013 – MATELÂNDIA – MP-PR firma TAC para regularização ambiental de cooperativa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mppr/20-06-2013-matelandia-mp-pr-firma-tac-para-regularizacao-ambiental-de-cooperativa/ Acesso em: 17 fev. 2026